MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Electricidade dos Açores, S. A.
NIPC: 512012032
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Electricidade dos Açores, S.A.
Endereço: Rua Francisco Pereira Ataíde, nº 1
Código postal: 9504 535
Localidade: Ponta Delgada
País: PORTUGAL
NUT III: PT200
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Ponta Delgada
Freguesia: Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião)
Telefone: 296202205
Fax: 296202399
Endereço da Entidade: www.eda.pt
Endereço Eletrónico: pjcandre@eda.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Conceção, construção, fornecimento, montagem, ensaios, entrada em serviço e manutenção do Sistema de Armazenamento de Energia para a Ilha Terceira, abreviadamente designado por "Sistema BESS Terceira", sito na ilha Terceira, Açores, Portugal
Descrição sucinta do objeto do contrato: Projeto, fabrico, transporte, seguro, montagem, execução dos trabalhos de construção civil e demais fornecimentos, prestações de serviços e trabalhos subsidiários e complementares, direta e indiretamente relacionados com o objeto do contrato, incluindo os relativos ao ambiente, à segurança e à qualidade dos equipamentos, comissionamento, colocação em operação e assistência técnica em período de garantia de todos os equipamentos elétricos e mecânicos e sistemas necessários à correta operação do Sistema BESS Terceira, bem como a sua integração no sistema elétrico da ilha.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 14000000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45251100
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT200
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Angra do Heroismo
Freguesia: Freguesia de Angra (Nossa Senhora da Conceição)
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
24 meses
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: EDA - CINFE
Endereço desse serviço: Rua Francic«sco Pereira Ataíde nº 4
Código postal: 9504 535
Localidade: Ponta Delgada
Telefone: 296202205
Fax: 296202399
Endereço Eletrónico: pjcandre@eda.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Saphety (http://www3.saphety.com/pt/solutions/public-procurement)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Qualidade, prazo e garantia
Ponderação: 55 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço atualizado
Ponderação: 45 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: EDA - Electricidade dos Açores, S.A
Endereço: Rua Francisco Pereira Ataíde nº 1
Código postal: 9504 535
Localidade: Ponta Delgada
Telefone: 296202205
Fax: 296202399
Endereço Eletrónico: pjcandre@eda.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2019/06/19
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Sim
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Sim
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Paulo Jorge da Costa André
Cargo: Diretor
412386986