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Anúncio de Procedimento 6262/2019, de 18 de Junho

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Sumário

Aquisição de serviços de implementação das atividades incluídas no projeto "Educação Sanitária: Ensinar, Prevenir e Poupar" - 2ª fase

Texto do documento

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares

NIPC: 600086020

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DGEstE - Direção de Serviços da Região Alentejo

Endereço: Rua Ferragial do Poço Novo, n.º 22

Código postal: 7002 555

Localidade: Évora

País: PORTUGAL

Telefone: 266757900

Fax: 266757901

Endereço da Entidade: https://www.dgeste.mec.pt/

Endereço Eletrónico: atendimento.dsrale@dgeste.mec.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Aquisição de serviços de implementação das atividades incluídas no projeto "Educação Sanitária: Ensinar, Prevenir e Poupar" - 2ª fase

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviços de implementação das atividades incluídas no projeto "Educação Sanitária: Ensinar, Prevenir e Poupar" - 2ª fase

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 80661.77 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 80510000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: 8/DGESTE/DSRA/2019

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT18

Distrito: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

166 dias

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Não

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: DGEstE - Direção de Serviços da Região Alentejo

Endereço desse serviço: Rua Ferragial do Poço Novo, n.º 22

Código postal: 7002 555

Localidade: Évora

Telefone: 266757900

Fax: 266757901

Endereço Eletrónico: atendimento.dsrale@dgeste.mec.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Academia de Informática (https://www.acingov.pt)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 6 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Não

Critério relativo à qualidade

Nome: Não aplicável

Ponderação: 0 %

Critério relativo ao custo

Nome: Preço

Ponderação: 100 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Não

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares

Endereço: Praça de Alvalade, n.º 12

Código postal: 1749 070

Localidade: Lisboaa

Telefone: 218433900

Fax: 218433908

Endereço Eletrónico: atendimento@dgeste.mec.pt

Prazo de interposição do recurso: 5 dias

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2019/06/18

15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Maria Manuela Pinto Soares Pastor Fernandes Arraios Faria

Cargo: Diretora-Geral

412374365

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3744164.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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