Declaração de Retificação n.º 524/2019

Em virtude de ter sido publicado com inexatidão, o Regulamento 466/2019, no Diário da República, 2.ª série, n.º 102, de 28 de maio de 2019, a p. 16495:

Onde se lê:

«Regulamento Orgânico dos Serviços Técnicos e Administrativos do ISCSP 2019»

deve ler-se:

«Regulamento Orgânico dos Serviços Técnicos e Administrativos do ISCSP»

Na p. 16499, onde se lê:

«Secção VIII

Área de Estudos Graduados

Artigo 16.º, n.º 2,

Alínea b) Núcleo de Certificação Pedagógica.»

deve ler-se:

«Secção VIII

Área de Estudos Graduados

Artigo 16.º, n.º 2,

Alínea b) Serviço de Certificação Pedagógica.»

Na p. 16500, onde se lê:

«4 - Ao Núcleo de Certificação Pedagógica compete:

g) Manter em ordem e assegurar a boa conservação do arquivo específico deste Núcleo.»

deve ler-se:

«4 - Ao Serviço de Certificação Pedagógica compete:

g) Manter em ordem e assegurar a boa conservação do arquivo específico deste Serviço.»

28 de maio de 2019. - O Diretor Executivo, Jorge Piteira Martins.

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