MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: EDA Renováveis, S. A.
NIPC: 512026840
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Eng.º Carlos Alberto Bicudo da Ponte
Endereço: Rua Francisco Pereira Ataíde, 1
Código postal: 9504 535
Localidade: Ponta Delgada, São Miguel - Açores
País: PORTUGAL
Telefone: 296202374
Endereço Eletrónico: cabponte@eda.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Contrato de prestação de serviços de perfuração de poços geotérmicos nos campos geotérmicos da Ribeira Grande e do Pico Alto.
Descrição sucinta do objeto do contrato: O contrato visa o fornecimento de todo o pessoal, ferramentas, equipamento, instrumentos, materiais e consumíveis, incluindo, mas não limitado a uma sonda de perfuração terrestre e equipamento auxiliar, para a perfuração dos poços geotérmicos CL8, PV12 e PV13, no campo geotérmico da Ribeira Grande, e dos poços geotérmicos PA5 e PA6, no campo geotérmico do Pico Alto, e, por opção da EDA RENOVÁVEIS, para a execução de outros poços geotérmicos, até ao limite de quatro, três dos quais situados no campo geotérmico da Ribeira Grande (CL9, CL10 e PV14) e um situado no campo geotérmico do Pico Alto (PA7), e para operações que envolvam aprofundamento, re-entrada, "working over", avaliação, testes e/ou selagem e abandono destes ou de outros poços geotérmicos, conforme estipulado pela EDA RENOVÁVEIS, S.A.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 15000000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 76431000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT200
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Ribeira Grande
Freguesia: Freguesia de Ribeira Grande (Conceição)
País: PORTUGAL
NUT III: PT200
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Praia da Vitória
Freguesia: Freguesia de Biscoitos
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
540 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: EDA RENOVÁVEIS, S.A.
Endereço desse serviço: Rua Francisco Pereira Ataíde, 1
Código postal: 9504 535
Localidade: Ponta Delgada
Telefone: 296202374
Endereço Eletrónico: cabponte@eda.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Saphety (http://www3.saphety.com/pt/solutions/public-procurement)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 42 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Valia Técnica
Ponderação: 45 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 55 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da EDA RENOVÁVEIS, S.A.
Endereço: Rua Francisco Pereira Ataíde, 1
Código postal: 9504 535
Localidade: Ponta Delgada
Telefone: 296202374
Endereço Eletrónico: cabponte@eda.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2019/06/13
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Sim
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Eng.º Carlos Alberto Bicudo da Ponte
Cargo: Administrador
412373393