MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Centro Social de Santa Cruz do Douro
NIPC: 502415690
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente da Direção
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco nº 2652
Código postal: 4640 435
Localidade: Santa Cruz do Douro
País: PORTUGAL
NUT III: PT11C
Distrito: Porto
Concelho: Baião
Freguesia: União das Freguesias de Santa Cruz do Douro e São Tomé de Covelas
Telefone: 254880120
Endereço Eletrónico: geral@csscd.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Requalificação/Remodelação da ala antiga da ERPI - Estrutura Residencial Para Pessoas Idosas
Descrição sucinta do objeto do contrato: Execução da empreitada de Requalificação/Remodelação da ala antiga da ERPI - Estrutura Residencial Para Pessoas Idosas
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 216956.69 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45259000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: Con.Públ. 1/2019
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11C
Distrito: Porto
Concelho: Baião
Freguesia: União das Freguesias de Santa Cruz do Douro e São Tomé de Covelas
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
240 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvarás de empreiteiro emitidos pelo IMPIC, IP.
Descrição:
11.ª subcategoria da 5.ª categoria, da classe correspondente ao valor global da proposta;
As 4.ª, 5.ª e 6.ª subcategorias da 1.ª categoria; a 1.ª subcategoria da 4.ª categoria; as 1.ª, 11.ª e 12.ª subcategorias da 5.ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Centro Social de Santa Cruz do Douro, onde pode ser examinado entre as 09:00 e as 12:00 e as 14:00 e as 17:00, desde o dia da publicação do respetivo anúncio até ao termo do prazo fixado para apresentação de propostas.
As peças que constituem este procedimento também serão integralmente disponibilizadas, gratuitamente, na plataforma eletrónica contratada.: https://acingov.pt
Endereço desse serviço: Rua Camilo Castelo Branco nº 2652
Código postal: 4640 435
Localidade: Santa Cruz do Douro
Telefone: 254880120
Endereço Eletrónico: geral@csscd.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Academia de Informática (https://www.acingov.pt)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Valia Técnica da Proposta (VTP)
Ponderação: 50 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço (P)
Ponderação: 50 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Direção do Centro Social de Santa Cruz do Douro
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco nº 2652
Código postal: 4640 435
Localidade: Santa Cruz do Douro
Telefone: 254880120
Endereço Eletrónico: geral@csscd.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2019/05/29
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Artur Manuel da Silva Carvalho Borges
Cargo: Presidente da Direção
412256145