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Anúncio de Procedimento 5513/2019, de 29 de Maio

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Sumário

Requalificação/Remodelação da ala antiga da ERPI - Estrutura Residencial Para Pessoas Idosas

Texto do documento

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Centro Social de Santa Cruz do Douro

NIPC: 502415690

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente da Direção

Endereço: Rua Camilo Castelo Branco nº 2652

Código postal: 4640 435

Localidade: Santa Cruz do Douro

País: PORTUGAL

NUT III: PT11C

Distrito: Porto

Concelho: Baião

Freguesia: União das Freguesias de Santa Cruz do Douro e São Tomé de Covelas

Telefone: 254880120

Endereço Eletrónico: geral@csscd.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Requalificação/Remodelação da ala antiga da ERPI - Estrutura Residencial Para Pessoas Idosas

Descrição sucinta do objeto do contrato: Execução da empreitada de Requalificação/Remodelação da ala antiga da ERPI - Estrutura Residencial Para Pessoas Idosas

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 216956.69 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45259000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: Con.Públ. 1/2019

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11C

Distrito: Porto

Concelho: Baião

Freguesia: União das Freguesias de Santa Cruz do Douro e São Tomé de Covelas

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

240 dias

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Alvarás de empreiteiro emitidos pelo IMPIC, IP.

Descrição:

11.ª subcategoria da 5.ª categoria, da classe correspondente ao valor global da proposta;

As 4.ª, 5.ª e 6.ª subcategorias da 1.ª categoria; a 1.ª subcategoria da 4.ª categoria; as 1.ª, 11.ª e 12.ª subcategorias da 5.ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta.

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Centro Social de Santa Cruz do Douro, onde pode ser examinado entre as 09:00 e as 12:00 e as 14:00 e as 17:00, desde o dia da publicação do respetivo anúncio até ao termo do prazo fixado para apresentação de propostas.

As peças que constituem este procedimento também serão integralmente disponibilizadas, gratuitamente, na plataforma eletrónica contratada.: https://acingov.pt

Endereço desse serviço: Rua Camilo Castelo Branco nº 2652

Código postal: 4640 435

Localidade: Santa Cruz do Douro

Telefone: 254880120

Endereço Eletrónico: geral@csscd.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Academia de Informática (https://www.acingov.pt)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Sim

Critério relativo à qualidade

Nome: Valia Técnica da Proposta (VTP)

Ponderação: 50 %

Critério relativo ao custo

Nome: Preço (P)

Ponderação: 50 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Direção do Centro Social de Santa Cruz do Douro

Endereço: Rua Camilo Castelo Branco nº 2652

Código postal: 4640 435

Localidade: Santa Cruz do Douro

Telefone: 254880120

Endereço Eletrónico: geral@csscd.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2019/05/29

15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Artur Manuel da Silva Carvalho Borges

Cargo: Presidente da Direção

412256145

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3723144.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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