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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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Aviso DD373/81, de 2 de Dezembro

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Sumário

Torna público que o Governo da Jugoslávia depositou, em 10 de Maio de 1979, o instrumento de denúncia da Convenção Aduaneira Relativa às Cadernetas ECS para Amostras Comerciais.

Texto do documento

Aviso
Por ordem superior se torna público que, segundo comunicação da Embaixada da Bélgica em Lisboa, o Governo da Jugoslávia depositou, em 10 de Maio de 1979, o instrumento de denúncia da Convenção Aduaneira Relativa às Cadernetas ECS para Amostras Comerciais e do protocolo de assinatura, concluídos em Bruxelas em 1 de Março de 1956.

Nos termos do artigo 23.º, n.º 1, da referida Convenção, a denúncia produzirá efeitos, em relação à Jugoslávia, a partir de 10 de Agosto de 1979.

Direcção-Geral dos Negócios Económicos, 30 de Outubro de 1981. - O Adjunto do Director-Geral, Luís José de Oliveira Nunes.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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