MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Fronteira
NIPC: 501162941
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Unidade Técnica Operacional
Endereço: Praça do Município
Código postal: 7460 110
Localidade: Fronteira
País: PORTUGAL
NUT III: PT186
Distrito: Portalegre
Concelho: Fronteira
Freguesia: Freguesia de Fronteira
Telefone: 245600070
Endereço da Entidade: http://www.cm-fronteira.pt/pt/
Endereço Eletrónico: municipio@cm-fronteira.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Beneficiação do Estádio Municipal Cândido de Oliveira
Descrição sucinta do objeto do contrato: Beneficiação do Estádio Municipal Cândido de Oliveira
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 194265.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45236119
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 2019/300.10.001/10
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT186
Distrito: Portalegre
Concelho: Fronteira
Freguesia: Freguesia de Fronteira
5 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
60 dias
O contrato é passível de renovação? Não
6 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Declaração elaborada nos termos previstos na alínea a) do nº1 do artigo 57ºdo CCP
7 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas:
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Unidade Técnica Operacional
Endereço desse serviço: municipio@cm-fronteira.pt
Código postal: 7460 110
Localidade: Fronteira
Telefone: 245600070
Endereço Eletrónico: municipio@cm-fronteira.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Saphety (http://www3.saphety.com/pt/solutions/public-procurement)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Prazo: Até
Até às 18 : 00 do 5 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Preço
11 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal
Endereço: Praça do Municipio
Código postal: 7460 110
Localidade: Fronteira
Telefone: 245600070
Endereço Eletrónico: municipio@cm-fronteira.pt
12 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2019/05/22 14:54:00
13 - PROGRAMA DO CONCURSO
Sim
14 - CADERNO DE ENCARGOS
Sim
15 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Sim
16 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: António João Branco Matias
Cargo: Técnico Superior
412321674