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Anúncio de Procedimento 5203/2019, de 22 de Maio

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Sumário

Concessão do bar/cafetaria da Quinta da Alfarrobeira

Texto do documento

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Freguesia de São Domingos de Benfica

NIPC: 505203731

Endereço: Rua António Saúde, 11 - 13

Código postal: 1500 048

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

Endereço Eletrónico: geral@jf-sdomingosbenfica.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Concessão do bar/cafetaria da Quinta da Alfarrobeira

Descrição sucinta do objeto do contrato: Concessão do bar/cafetaria da Quinta da Alfarrobeira

Tipo de Contrato: Concessão de Serviços Públicos

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 650.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 55410000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT17

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de São Domingos de Benfica

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

20 dias

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Vide artigo 11.º do Programa de Concurso

Descrição:

Vide artigo 11.º do Programa de Concurso

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Junta de Freguesia de São Domingos de Benfica

Endereço desse serviço: Rua António Saúde, 11 -13

Código postal: 1500 048

Localidade: Lisboa

Telefone: 217248610

Fax: 217248611

Endereço Eletrónico: geral@jf-sdomingosbenfica.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Não Aplicável

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Sim

Critério relativo à qualidade

Nome: Conforme artigo 9.º do Programa de Concurso

Ponderação: 40 %

Critério relativo ao custo

Nome: Conforme artigo 9.º do Programa de Concurso

Ponderação: 60 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Junta de Freguesia de São Domingos de Benfica

Endereço: Rua António Saúde, 11 - 13

Código postal: 1500 048

Localidade: Lisboa

Telefone: 217248610

Fax: 217248611

Endereço Eletrónico: geral@jf-sdomingosbenfica.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2019/05/21

15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: José António Cardoso Alves

Cargo: Presidente da Junta de Freguesia de São Domingos de Benfica

412317932

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3716297.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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