MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Teramb-Empresa Municipal de Gestão e Valorização Ambiental da Ilha Terceira, E. E. M.
NIPC: 509620515
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direcção técnica DVMAL/Sónia Silva
Endereço: Biscoito da Achada, s/n, Ribeirinha
Código postal: 9700 135
Localidade: Angra do Heroísmo
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Angra do Heroismo
Telefone: 295216722
Fax: 295218397
Endereço da Entidade: http://www.teramb.pt
Endereço Eletrónico: geral@teramb.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: CONCEPÇÃO E CONSTRUÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA TÉRMICA E ELÉTRICA PARA LOTES INDUSTRIAIS
Descrição sucinta do objeto do contrato: CONCEPÇÃO E CONSTRUÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA TÉRMICA E ELETRICA PARA LOTES INDUSTRIAIS, em conformidade com o estabelecido no Caderno de Encargos e respetivos anexos
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 690000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45310000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT200
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Angra do Heroismo
Freguesia: Freguesia de Ribeirinha - Angra do Heroísmo
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
365 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará
Descrição:
A 5.ª subcategoria da 4.ª categoria da classe correspondente ao valor global da obra;
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviços Administrativos
Endereço desse serviço: Biscoito da Achada, s/n, Ribeirinha
Código postal: 9700 135
Localidade: Angra do Heroísmo
Telefone: 295216722
Fax: 295218397
Endereço Eletrónico: geral@teramb.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Academia de Informática (https://www.acingov.pt)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Qualidade
Ponderação: 60 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 40 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 2 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração
Endereço: Biscoito da Achada, s/n, Ribeirinha
Código postal: 9700 135
Localidade: Angra do Heroísmo
Telefone: 295216722
Fax: 295218397
Endereço Eletrónico: geral@teramb.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2019/05/21
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Sim
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: MARIA DO ANJO CONDESSO EKSTROM
Cargo: Vogal do Conselho de Administração
412319269