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Anúncio de Procedimento 5011/2019, de 16 de Maio

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Sumário

CP 21/2019 - Concurso Público para empreitada de requalificação urbana da Rua da Escola Prática de Artilharia

Texto do documento

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Vendas Novas

NIPC: 501177256

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Aprovisionamento/Município de Vendas Novas/Eng.º Hugo Mendes

Endereço: Av.ª da República

Código postal: 7080 099

Localidade: Vendas Novas

País: PORTUGAL

NUT III: PT187

Distrito: Évora

Concelho: Vendas Novas

Freguesia: Freguesia de Vendas Novas

Telefone: 265807700

Endereço Eletrónico: geral@cm-vendasnovas.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: CP 21/2019 - Concurso Público para empreitada de requalificação urbana da Rua da Escola Prática de Artilharia

Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de requalificação urbana da Rua da Escola Prática de Artilharia

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 281500.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45233251

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT187

Distrito: Évora

Concelho: Vendas Novas

Freguesia: Freguesia de Vendas Novas

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

150 dias

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Alvará de construção ou título de registo

Descrição:

Conforme previsto no ponto 7.2. do Programa de Concurso, disponível na plataforma eletrónica WWW.VORTAL.BIZ

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviço de Aprovisionamento do Município de Vendas Novas

Endereço desse serviço: Av.ª da República

Código postal: 7080 099

Localidade: Vendas Novas

Telefone: 265807700

Endereço Eletrónico: geral@cm-vendasnovas.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (http://portugal.vortal.biz/)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 33 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Sim

Critério relativo à qualidade

Nome: Prazo de execução da empreitada e prazo de garantia das luminárias

Ponderação: 15 %

Critério relativo ao custo

Nome: Preço

Ponderação: 85 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Câmara Municipal de Vendas Novas

Endereço: Av.ª da República

Código postal: 7080 099

Localidade: Vendas Novas

Endereço Eletrónico: geral@cm-vendasnovas.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2019/05/16

15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Sim

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Luís Carlos Piteira Dias

Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Vendas Novas

412290521

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3710669.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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