MODELO DE ANÚNCIO DE HASTA PÚBLICA DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Estado-Maior do Exército
NIPC: 600021610
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção De Aquisições/Comando da Logística
Endereço: Avenida Infante Santo, nº 49, 2º Piso
Código postal: 1399 056
Localidade: Lisboa
País: PORTUGAL
NUT III: PT1
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia da Estrela
Endereço Eletrónico: cmdlog.da@mail.exercito.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do procedimento de alienação de bens móveis: A0273/19-Alienação de Material Incapaz para o serviço do Exército
Descrição sucinta do objeto da alienação: Alienação de Material (Ferro, Latão) Incapaz para o serviço do Exército
Tipo de transmissão: definitiva
Forma jurídica de transmissão: Alienação
Tipo de bens: Material ferroso, e Latão
Legislação aplicável: Nº2 do Artº 266ºB do CCP
Avaliação do bem: 85530.00 EUR
Preço de licitação base do procedimento: Sim
Valor da licitação base do procedimento: 85530.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 14630000
3 - DESTINATÁRIOS
Todos os interessados habilitados
4 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: A0273/2019
Referência do Portal dos Contratos Públicos: Não Aplicável
Contratação por Lotes: Sim
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
5 - CONSULTA DAS PEÇAS E OBTENÇÃO DE CÓPIAS
As Condições de Alienação e demais documentos encontram-se patentes para consulta na Direção de Aquisições, na morada referida em
1., todos os dias úteis das 09h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h00, até ao dia e hora definido para o ato público.
As Condições de Alienação serão disponibilizados via eletrónica para o endereço de e-mail, a designar pelos interessados, mediante
solicitação das mesmas através de e-mail dirigido para o seguinte endereço de e-mail: cmdlog.da@mail.exercito.pt, com referência
explícita à identificação do procedimento concursal lançado e identificação detalhada do concorrente.
6 - PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO SOBRE AS PEÇAS DO PROCEDIMENTO
Conforme Artigo 13.º das Condições de Alienação
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Conforme Artigo 6.º das Condições de Alienação
8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
Conforme Artigo 10.º das Condições de Alienação
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 12 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - Modo e Local de apresentação das propostas Meio EletrónicoNão
Entidade: Direção De Aquisições/Comando da Logística
Pessoa: Tenente Coronel Carlos Marques
Morada: Avenida Infante Santo, nº 49, 2º Piso
Telefone: 213911968
Fax: 213911971
11 - DATA, LOCAL E REGRAS DO ATO PÚBLICO
Data, Local e Regras do Ato Público: Comando da Logística (Direção de Aquisições), sito na Avenida Infante
Santo, n.º 49, 2.º Andar, 1399-056 Lisboa, pelas 14h00 do dia 6 de junho de 2019
12 - CRITÉRIOS DE SELEÇÃO:
Sim
13 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Não
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2019/05/16
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: António Joaquim Ramalhôa Cavaleiro
Cargo: Diretor de Aquisições
412299968