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Anúncio de Procedimento 4960/2019, de 16 de Maio

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Sumário

Concurso Público com publicidade no Jornal Oficial da União Europeia n.º DRCT/2019/1, para a celebração de contrato de locação de bens móveis e prestação de serviços associada, com vista à "IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ATELIER DO CÓDIGO"

Texto do documento

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Direção Regional da Ciência e Tecnologia

NIPC: 672002574

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Mónica Paulo de la Cerda, Chefe de Divisão para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Endereço: Rua do Mercado, n.º 21

Código postal: 9500 326

Localidade: Ponta Delgada

País: PORTUGAL

NUT III: PT200

Distrito: Região Autónoma dos Açores

Concelho: Ponta Delgada

Freguesia: Freguesia de Ponta Delgada (São Pedro)

Telefone: 292202400

Fax: 296288686

Endereço da Entidade: http://www.azores.gov.pt/Portal/pt/entidades/srmct-drct/pt

Endereço Eletrónico: info.drct@azores.gov.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Concurso Público com publicidade no Jornal Oficial da União Europeia n.º DRCT/2019/1, para a celebração de contrato de locação de bens móveis e prestação de serviços associada, com vista à "IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ATELIER DO CÓDIGO"

Descrição sucinta do objeto do contrato: Locação de plataforma digital e prestação de serviços associada com o objetivo de implementar projeto de oficinas da programação nas escolas dos 1.º e 2.º ciclos da Região Autónoma dos Açores, incluindo formação de docentes e assistência técnica.

Tipo de Contrato: Locação de Bens Móveis ; Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 348000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 48190000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT200

Distrito: Região Autónoma dos Açores

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

360 dias

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Não

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secretaria Regional do Mar, ciência e Tecnologia/Direção Regional da Ciência e Tecnologia

Endereço desse serviço: Rua do Mercado, n.º 21

Código postal: 9500 326

Localidade: Ponta Delgada

Telefone: 292202400

Fax: 296288686

Endereço Eletrónico: info.drct@azores.gov.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Academia de Informática (https://www.acingov.pt)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Sim

Critério relativo à qualidade

Nome: Qualidade técnica da proposta

Ponderação: 60 %

Critério relativo ao custo

Nome: Preço

Ponderação: 40 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Sim 2 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia

Endereço: Rua Cônsul Dabney, Colónia Alemã

Código postal: 9900 014

Localidade: Horta

Telefone: 292202400

Fax: 292293166

Endereço Eletrónico: info.srmct@azores.gov.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2019/05/15

15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Gui Manuel Machado Menezes

Cargo: Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia

412300987

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3710329.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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