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Aviso (extrato) 8135/2019, de 10 de Maio

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Sumário

Alterações de posicionamento remuneratório

Texto do documento

Aviso (extrato) n.º 8135/2019

Em resultado da alteração de posição remuneratória, regime geral e regime especial não revista, previsto no artigo 156.º da Lei 35/2014, de 20 de junho e no artigo 6.º do Decreto-Lei 97/2001, de 26 de março, por meu despacho de 29 de abril de 2019, foram ao abrigo do artigo 40.º da Lei 35/2014, de 20 de junho celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de janeiro de 2019, para os seguintes trabalhadores:

(ver documento original)

29 de abril de 2019. - O Juiz-Secretário, Carlos Castelo Branco.

312260624

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3704751.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2001-03-26 - Decreto-Lei 97/2001 - Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública

    Estabelece o estatuto das carreiras e funções específicas do pessoal de informática.

  • Tem documento Em vigor 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

    Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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