Declaração de Retificação n.º 414/2019
Por ter sido publicada com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 66, de 3 de abril de 2019, a Tabela de Emolumentos e Taxas do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, tornam-se públicas as seguintes retificações, procedendo-se em anexo à sua republicação integral na versão corrigida.
Assim, procede-se às seguintes retificações:
1 - No ponto 1 a taxa de candidatura para os Cursos Técnicos Superiores Profissionais, onde está indicado «55,00 (euro)» deve constar «25,00 (euro)».
2 - No ponto 3, onde se lê «Provas especialmente adequadas a avaliar a capacidade de maiores de 23 anos para a frequência dos cursos do IPCA» deve ler-se «Provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência dos cursos superiores do IPCA».
3 - Republica-se em anexo a Tabela de Emolumentos e Taxas do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.
15 de abril de 2019. - A Presidente do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Maria José Fernandes.
ANEXO
Tabela de Emolumentos e Taxas
(ver documento original)
312241127