Despacho (extrato) n.º 4400/2019
Por despacho do presidente do Instituto Politécnico de Santarém, proferidos nas datas abaixo mencionadas:
06 de fevereiro de 2019:
António João Barroso da Silva - foi autorizada a celebração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como Professor Adjunto Convidado, em regime de tempo parcial 30 %, e acumulação de funções, para exercer funções na ESSaúde deste Instituto, com efeitos reportados 01/10/2018 e até 31/07/2019, auferindo o vencimento correspondente a 30 % (sem exclusividade) do escalão 1, índice 185 da tabela do pessoal docente do ensino superior politécnico.
07 de fevereiro de 2019:
Joana dos Santos Gonçalves - foi autorizada a celebração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como Assistente Convidada, em regime de tempo parcial 50 %, e acumulação de funções, para exercer funções na ESSaúde deste Instituto, com efeitos reportados a 01/10/2018 até 31/07/2019, auferindo o vencimento correspondente a 50 % (sem exclusividade) do escalão 1, índice 100 da tabela do pessoal docente do ensino superior politécnico.
11 de fevereiro de 2019:
Dora Maria Honorato Carteiro - foi autorizada a celebração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como Professora Adjunta Convidada, em regime de tempo parcial 30 %, e acumulação de funções, para exercer funções na ESSaúde deste Instituto, com efeitos reportados a 01/10/2018 até 31/07/2019, auferindo o vencimento correspondente a 20 % (sem exclusividade) do escalão 1, índice 185 da tabela do pessoal docente do ensino superior politécnico.
Suasana Isabel Coelho Gonçalves - foi autorizada a celebração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como Assistente Convidada, em regime de tempo parcial 57 %, e acumulação de funções, para exercer funções na ESSaúde deste Instituto, com efeitos reportados 0a 1/10/2018 até 28/02/2019, auferindo o vencimento correspondente a 57 % (sem exclusividade) do escalão 1, índice 100 da tabela do pessoal docente do ensino superior politécnico.
Suasana Isabel Atalaia Ferreira - foi autorizada a celebração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como Assistente Convidada, em regime de tempo parcial 20 %, e acumulação de funções, para exercer funções na ESSaúde deste Instituto, com efeitos reportados a 01/10/2018 até 28/02/2019, auferindo o vencimento correspondente a 20 % (sem exclusividade) do escalão 1, índice 100 da tabela do pessoal docente do ensino superior politécnico.
18 de fevereiro de 2019:
Ana Maria Romão Nunes da Fonseca - foi autorizada a celebração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como Assistente Convidada, em regime de tempo parcial 30 %, e acumulação de funções, para exercer funções na ESE deste Instituto, com efeitos reportados a 18/02/2019 até 30/06/2019, auferindo o vencimento correspondente a 30 % (sem exclusividade) do escalão 1, índice 100 da tabela do pessoal docente do ensino superior politécnico.
21 de fevereiro de 2019:
Agostinho Aires Pereira - autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tempo integral e exclusividade, como Professor Adjunto, da Escola Superior Gestão e Tecnologia deste Instituto, com efeitos a partir de 16/05/2019, nos termos do artigo 10.º-B do DL n.º 207/2009, de 31/8 com a redação dada pela Lei 7/2010, de 13 de maio, após conclusão do período experimental.
João Paulo Correia Teodósio - autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tempo integral e exclusividade, como Professor Adjunto, da Escola Superior Gestão e Tecnologia deste Instituto, com efeitos a partir de 23/07/2019, nos termos do artigo 10.º-B do DL n.º 207/2009, de 31/8 com a redação dada pela Lei 7/2010, de 13 de maio, após conclusão do período experimental.
Sandra Margarida Bernardes de Oliveira - autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tempo integral e exclusividade, como Professora Adjunta, da Escola Superior Gestão e Tecnologia deste Instituto, com efeitos a partir de 18/04/2019, nos termos do artigo 10.º-B do DL n.º 207/2009, de 31/8, com a redação dada pela Lei 7/2010, de 13 de maio, após conclusão do período experimental.
Artur Manuel Sancho Marques - autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tempo integral e exclusividade, como Professor Adjunto, da Escola Superior Gestão e Tecnologia deste Instituto, com efeitos a partir de 18/02/2019, nos termos do artigo 10.º-B do DL n.º 207/2009, de 31/8 com a redação dada pela Lei 7/2010, de 13 de maio, após conclusão do período experimental.
25 de fevereiro de 2019:
Cláudia Delgado Paulo - foi autorizada a celebração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como Assistente Convidada, em regime de tempo parcial 40 %, e acumulação de funções, para exercer funções na ESDRM deste Instituto, com efeitos reportados a 18/02/2019 até 21/06/2019, auferindo o vencimento correspondente a 40 % (sem exclusividade) do escalão 1, índice 100 da tabela do pessoal docente do ensino superior politécnico.
27 de fevereiro de 2019:
Alberto Manuel Farinha da Silva Deus - foi autorizada a celebração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como Assistente Convidado, em regime de tempo parcial 30 %, e acumulação de funções, para exercer funções na ESA deste Instituto, com efeitos reportados a 18/02/2019 até 31/07/2019, auferindo o vencimento correspondente a 30 % (sem exclusividade) do escalão 1, índice 100 da tabela do pessoal docente do ensino superior politécnico.
Paulo Jorge Alves Marques - foi autorizada a celebração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como Assistente Convidado, em regime de tempo parcial 30 %, e acumulação de funções, para exercer funções na ESA deste Instituto, com efeitos reportados a 18/02/2019 até 31/07/2019, auferindo o vencimento correspondente a 30 % (sem exclusividade) do escalão 1, índice 100 da tabela do pessoal docente do ensino superior politécnico.
Vanda Maria Falcão Espada Lopes Andrade - foi autorizada a celebração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como Professora Adjunta Convidada, em regime de tempo parcial 50 %, e acumulação de funções, para exercer funções na ESA deste Instituto, com efeitos reportados a18/02/2019 até 31/07/2019, auferindo o vencimento correspondente a 50 % (sem exclusividade) do escalão 1, índice 185 da tabela do pessoal docente do ensino superior politécnico.
28 de fevereiro de 2019:
Carlos Pedro Oliveira Santos Trindade - foi autorizada a celebração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como Professor Adjunto Convidado, em regime de tempo parcial 30 %, e acumulação de funções, para exercer funções na ESA deste Instituto, com efeitos reportados a18/02/2019 até 31/07/2019, auferindo o vencimento correspondente a 30 % (sem exclusividade) do escalão 1, índice 185 da tabela do pessoal docente do ensino superior politécnico.
07 de março de 2019:
Sofia Barros Rodrigues de Castro Pereira - foi autorizada a celebração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como Professora Adjunta Convidada, em regime de tempo parcial 57 %, e acumulação de funções, para exercer funções na ESE deste Instituto, com efeitos reportados a 18/02/2019 até 30/06/2019, auferindo o vencimento correspondente a 57 % (sem exclusividade) do escalão 1, índice 185 da tabela do pessoal docente do ensino superior politécnico.
Luis Filipe de Bragança da Silva Teixeira - foi autorizada a celebração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como Professor Adjunto Convidado, em regime de tempo parcial 57 %, e acumulação de funções, para exercer funções na ESE deste Instituto, com efeitos reportados a 18/02/2019 até 30/06/2019, auferindo o vencimento correspondente a 57 % (sem exclusividade) do escalão 1, índice 185 da tabela do pessoal docente do ensino superior politécnico.
08 de março de 2019:
Tatiana Matos de Jesus Ferreira - foi autorizada a celebração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como Assistente Convidada, em regime de tempo parcial 57 %, para exercer funções na ESE deste Instituto, com efeitos reportados a 18/02/2019 até 30/06/2019, auferindo o vencimento correspondente a 57 % (sem exclusividade) do escalão 1, índice 100 da tabela do pessoal docente do ensino superior politécnico.
Vanessa Pinto Carvalho da Silva - foi autorizada a celebração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como Assistente Convidada, em regime de tempo parcial 30 %, e acumulação de funções, para exercer funções na ESE deste Instituto, com efeitos reportados a 18/02/2019 até 30/06/2019, auferindo o vencimento correspondente a 30 % (sem exclusividade) do escalão 1, índice 100 da tabela do pessoal docente do ensino superior politécnico.
11 de março de 2019:
Pedro Nuno Henriques Caetano - foi autorizada a celebração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como Assistente Convidado, em regime de tempo parcial 30 %, e acumulação de funções, para exercer funções na ESE deste Instituto, com efeitos reportados a 18/02/2019 até 30/06/2019, auferindo o vencimento correspondente a 30 % (sem exclusividade) do escalão 1, índice 100 da tabela do pessoal docente do ensino superior politécnico.
18 de março de 2019:
António José Ratado Moreira - Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º do preâmbulo da Lei 35/2014, de 20 de junho, que aprovou a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), foi autorizada, a consolidação definitiva da mobilidade na categoria, do Técnico Superior, após concordância da Direção - Geral das Autarquias Locais e do Trabalhador, e verificados os requisitos previstos no n.º 3 do artigo 99.º do Anexo ao mesmo diploma, posicionado na 3.ª posição remuneratória e no nível remuneratório 19, da tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas, passando o mesmo a integrar o mapa de pessoal deste Instituto, com efeitos reportados a 01 de março de 2019.
20 de março de 2019:
Dina Maria Gomes Rocha - foi autorizada a celebração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como Assistente Convidada, em regime de tempo parcial 10 %, e acumulação de funções, para exercer funções na ESE deste Instituto, com efeitos reportados a 18/02/2019 até 30/06/2019, auferindo o vencimento correspondente a 10 % (sem exclusividade) do escalão 1, índice 100 da tabela do pessoal docente do ensino superior politécnico.
26 de março de 2019:
Haduinda Maria Ramos Luís da Cruz - foi autorizada a celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de Assistente Técnico, na sequência da Regularização Extraordinária de Vínculos Precários, (PREVPAP) publicado na BEP - OE201811/0669, de acordo com as disposições aplicáveis nos artigos 11.º, 12.º e 13.º da Lei 112/2017, de 29/12; alínea a) do n.º 3 do artigo 6.º, artigo 7.ºe 13.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20/6, n.º 1 e 2 do artigo 42.º da LOE 2019 - Lei 71/2018, de 31/12, e artigos 155.º e 156.º do CPA com a remuneração correspondente à 1.ª posição, nível 5, da carreira e categoria de Assistente Técnico, da tabela remuneratória única, com efeitos reportados a 01/04/2019.
O presente contrato fica dispensado de período experimental, uma vez que, o tempo de serviço prestado na situação de exercício de funções a regularizar, em apreço, é superior à duração definida para o período experimental intrínseco à carreira e categoria da trabalhadora, conforme alíneas b) e c) do n.º 1 do artigo 49.º da LTFP, dando-se assim cumprimento à disposição constante no artigo 11.º da Lei 112/2017, de 29 de dezembro.
9 de abril de 2019. - A Administradora, Teresa de Jesus Iria Salvador.
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