Declaração de Retificação n.º 372/2019
Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 67, de 4 de abril de 2019, a pp. 10853 e 10854, o aviso 6151/2019, referente ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de três postos de trabalho, na carreira/categoria de técnico superior - área de atividade de desporto/educação física, retifica-se os n.os 14 e 23 do referido aviso como se segue:
Assim onde se lê:
«14 - O formulário de candidatura, devidamente datado e assinado, deve ser acompanhado da seguinte documentação:
a) Fotocópia do certificado de habilitações literárias ou outro documento idóneo, legalmente reconhecido para o efeito, sob pena de exclusão;
b) Fotocópia de documento comprovativo da inscrição na respetiva Ordem Profissional;
c) Declaração atualizada emitida e autenticada pelo serviço onde exerce funções públicas, quando seja o caso, onde conste o vínculo de emprego público por tempo indeterminado previamente estabelecido, a carreira/ categoria de que é titular, a descrição da atividade que executa/caraterização do posto de trabalho que ocupa, tempo de execução da mesma e as menções (quantitativa e qualitativa) da avaliação de desempenho obtida no último ano;
d) Sempre que haja lugar à utilização do método de avaliação curricular, deverá apresentar currículo profissional detalhado, atualizado, datado e assinado pelo candidato, onde constem, respetivamente, as funções que tem exercido, a formação profissional que possui, devidamente comprovadas sob pena de não serem consideradas;
e) Fotocópia do Bilhete de Identidade ou Cartão de Cidadão.»;
e
«23 - Composição do júri:
Presidente do Júri - Dina Maria Cardoso Ramos Galante, Diretora do Departamento de Desenvolvimento Económico e Cultural;
1.º Vogal efetivo - Rui Manuel Lopes Rosa, Chefe da Divisão de Desporto e Juventude, que substituirá a presidente do júri nas suas faltas e impedimentos;
2.º Vogal efetivo - Luís Manuel Lopes Rosa, Técnico Superior;
1.º Vogal suplente - Alberto Carlos Serrão de Abreu Lobo Matos, Técnico Superior;
2.ª Vogal suplente - Carina Alambre Sousa, Técnica Superior;»
deve ler-se:
«14 - O formulário de candidatura, devidamente datado e assinado, deve ser acompanhado da seguinte documentação:
a) Fotocópia do certificado de habilitações literárias ou outro documento idóneo, legalmente reconhecido para o efeito, sob pena de exclusão;
b) Declaração atualizada emitida e autenticada pelo serviço onde exerce funções públicas, quando seja o caso, onde conste o vínculo de emprego público por tempo indeterminado previamente estabelecido, a carreira/ categoria de que é titular, a descrição da atividade que executa/caraterização do posto de trabalho que ocupa, tempo de execução da mesma e as menções (quantitativa e qualitativa) da avaliação de desempenho obtida no último ano;
c) Sempre que haja lugar à utilização do método de avaliação curricular, deverá apresentar currículo profissional detalhado, atualizado, datado e assinado pelo candidato, onde constem, respetivamente, as funções que tem exercido, a formação profissional que possui, devidamente comprovadas sob pena de não serem consideradas;
d) Fotocópia do Bilhete de Identidade ou Cartão de Cidadão.»;
e
«23 - Composição do júri:
Presidente do Júri - Dina Maria Cardoso Ramos Galante, Diretora do Departamento de Desenvolvimento Económico e Cultural;
1.º Vogal efetivo - Rui Manuel Lopes Rosa, Chefe da Divisão de Desporto e Juventude, que substituirá a presidente do júri nas suas faltas e impedimentos;
2.º Vogal efetivo - Luís Miguel Neto Pires, Técnico Superior;
1.º Vogal suplente - Alberto Carlos Serrão de Abreu Lobo Matos, Técnico Superior;
2.ª Vogal suplente - Carina Alambre Sousa, Técnica Superior.»
Por delegação de poderes do Sr. Presidente da Câmara, despacho de 7/03/2018.
5 de abril de 2019. - A Vice-Presidente, Ana Pífaro.
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