Anúncio de procedimento n.º 5324/2014
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
503104388 - Associação Comercial e Industrial de Castelo de Paiva
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: António Augusto de Oliveira Novais
Endereço: Rua Professor Egas Moniz
Código postal: 4550 146
Localidade: Castelo de Paiva
Telefone: 00351 255699717
Fax: 00351 255699718
Endereço Eletrónico: acicpaiva@gmail.com
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Serviços de Consultoria
Descrição sucinta do objeto do contrato: Consultoria Orientada de acordo com o regulamento da medida 7.6 do POPH
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 41900.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 79000000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Castelo de Paiva
País: PORTUGAL
Distrito: Aveiro
Concelho: Castelo de Paiva
Código NUTS: PT116
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 71 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Certidão de não dívida à Autoridade Tributária, Declaração de Situação Contributiva Regularizada à Segurança Social, Declaração a que se refere a alinea a) do n.º 1 do artigo 57 do CCP e Declaração nos termos do n.º 6 do artigo 81 do CCP
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Associação Comercial e Industrial de Castelo de Paiva
Endereço desse serviço: Rua Professor Egas Moniz
Código postal: 4550 146
Localidade: Castelo de Paiva
Telefone: 00351 255699171
Fax: 00351 255699718
Endereço Eletrónico: acicpaiva@gmail.com
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.ComprasPT:COM
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 10 : 39 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
30 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Preço - 0,2
Horas adicionais a disponibilizar de acordo com a necessidade verificada pelo coordenador do programa - 0,3
Horário disponível para a prestação do serviço de consultadoria - 0,2
Metodologia de intervenção apresentada onde demonstre a aplicabilidade ao contexto onde o projecto é executado e o cumprimennto da tipologia 7.6 do POPH - 0,2
Disponibilização de instalações e equipamentos para a execução do projecto - 0,1
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Associação Comercial e Industrial de Castelo de Paiva
Endereço: Rua Professor Egas Moniz
Código postal: 4550 146
Localidade: Castelo de Paiva
Telefone: 00351 255699717
Fax: 00351 255699718
Endereço Eletrónico: acicpaiva@gmail.com
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2014/09/25
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: António Augusto de Oliveira Novais
Cargo: Presidente da Direção
408115571
408115571