Aviso 190/91
Por ordem superior se torna público que o Sri Lanka, a Dinamarca, Cuba, a República Soviética da Ucrânia e a Itália depositaram, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 12 de Julho, 19 de Julho, 21 de Agosto, 28 de Agosto e 5 de Setembro de 1991, respectivamente, os instrumentos de ratificação da Convenção sobre os Direitos da Criança, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 20 de Novembro de 1989.
Em 15 de Julho de 1991, a União de Myanmar depositou, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, o instrumento de adesão a esta Convenção.
Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos, 27 de Novembro de 1991. - O Director dos Serviços de Assuntos Multilaterais, António Nunes de Carvalho Santana Carlos.