MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Conselho Directivo dos Baldios da Freguesia de Lordelo
NIPC: 901993158
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Conselho Directivo dos Baldios da Freguesia de Lordelo
Endereço: Edificio da Ex-Junta de Freguesia de Lordelo
Código postal: 4950 250
Localidade: Hospital
País: PORTUGAL
NUT III: PT111
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Monção
Freguesia: União das Freguesias de Sago, Lordelo e Parada
Endereço Eletrónico: baldios.lordelo@gmail.com
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: CP 01/2019 - Prestação de Serviços de restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou por acontecimentos catastróficos
Descrição sucinta do objeto do contrato: Prestação de Serviços de restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou por acontecimentos catastróficos
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 220500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 77231600
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: CP 01/2019
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Sim
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT111
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Monção
Freguesia: Todas
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
365 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Conselho Directivo dos Baldios da Freguesia de Lordelo
Endereço desse serviço: Edificio da Ex-Junta de Freguesia de Lordelo
Código postal: 4950 250
Localidade: Hospital
Endereço Eletrónico: baldios.lordelo@gmail.com
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Academia de Informática (https://www.acingov.pt)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 6 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Valia técnica da proposta
Ponderação: 85 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço global por lote
Ponderação: 15 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho Directivo dos Baldios da Freguesia de Lordelo
Endereço: Edificio da Ex-Junta de Freguesia de Lordelo
Código postal: 4950 250
Localidade: Hospital
Endereço Eletrónico: baldios.lordelo@gmail.com
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2019/04/05
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Fernando Afonso
Cargo: Presidente da Direção
412206881