Declaração de Retificação n.º 335/2019
Retificação do Aviso 5253/2019, 25 de março, Diário da República 2.ª série - N.º 59
Procede-se à seguinte retificação do Aviso 5253/2019, 25 de março, Diário da República 2.ª série - N.º 59:
Onde se lê:
«[...] Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho de 2016, cessou a relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por denúncia do contrato de trabalho, o trabalhador Ivo Rafael da Silva Magina Martha de Souza Cruz Longo, assistente operacional, posição remuneratória 1.º, nível remuneratório 1.º, com efeitos a 1 de fevereiro de 2019 [...]»
deve ler-se:
«[...] Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho de 2016, cessou a relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por denúncia do contrato de trabalho, o trabalhador Ivo Rafael da Silva Magina, assistente operacional, posição remuneratória 1.ª, nível remuneratório 1.º, com efeitos a 1 de fevereiro de 2019 [...].»
26 de março de 2019. - O Vogal do Executivo, Mário Branco.
312177405
