MODELO DE ANÚNCIO DE HASTA PÚBLICA DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Estado Maior da Força Aérea
NIPC: 600010686
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Campo de Tiro
Endereço: Estrada Nacional 118
Código postal: 2890 403
Localidade: Samora Correia
País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: ct_esqa_seccaquis@emfa.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do procedimento de alienação de bens móveis: Alienação de cortiça com certificação FSC, PEFC e Modo de Produção Biológica, a colher por conta e risco do Adjudicatário, Campo de Tiro, de 01 junho de 2019 a 31 de agosto de 2019.
Descrição sucinta do objeto da alienação: Alienação de cortiça.
Tipo de transmissão: definitiva
Forma jurídica de transmissão: Alienação onerosa
Tipo de bens: Cortiça amadia
Legislação aplicável: DL n.º 169/2001, de 25 de maio conjugado com alínea b) do n.º 3 e do n.º 5, ambos do artigo 5.º, do Decreto-Lei 187/2014, de 29 de dezembro (LOFA)
Avaliação do bem: 825000.00 EUR
Preço de licitação base do procedimento: Não
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 03431000
3 - DESTINATÁRIOS
TODOS
4 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência do Portal dos Contratos Públicos: N/D
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
5 - CONSULTA DAS PEÇAS E OBTENÇÃO DE CÓPIAS
Secção de Aquisições do Campo de Tiro, sito na Estrada Nacional 118, 2890-403 Samora Correia, entre as 09H00 e as 16H30 horas.
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Previstos no artigo 81.º do CCP
8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
Não se encontram nas situações previstas no n.º 1 do artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 16 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - Modo e Local de apresentação das propostas Meio EletrónicoNão
Entidade: Campo de Tiro
Pessoa: Secção de Aquisições do Campo de Tiro,
Morada: Estrada Nacional 118, 2890-403 Samora Correia, entre as 09H00 e as 16H30 horas.
Telefone: 212348985
Fax: 212348922
11 - DATA, LOCAL E REGRAS DO ATO PÚBLICO
Data, Local e Regras do Ato Público: Pelas 10H00 horas do dia útil imediato à data limite para a apresentação das propostas, na sala de reuniões do Campo de Tiro, sita em Campo de Tiro, Estrada Nacional 118, 2890-403 Samora Correia.
12 - CRITÉRIOS DE SELEÇÃO:
Não
Fator de avaliação: Preço por arroba de cortiça amadia e bocados - sendo a valorização feita de acordo com os seguintes critérios:
a. Preço mais elevado por arroba de cortiça amadia 98%;
b. Preço mais elevado por arroba de bocados de cortiça amadia 2%.
Ponderação: 100 %
13 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim
Valor 41250.00 EUR
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2019/04/05
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Valor da Caução corresponde a 5% do preço contratual.
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: TCOR/JUR Nuno Alberto Costa
Cargo: Chefe da Seção de Assuntos Logísticos e Financeiros do DJFA
412193249
