MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Nelas
NIPC: 506834166
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Município de Nelas
Endereço: Praça do Município
Código postal: 3520 001
Localidade: Nelas
País: PORTUGAL
NUT III: PT16G
Distrito: Viseu
Concelho: Nelas
Freguesia: Freguesia de Nelas
Telefone: 232941300
Fax: 232940899
Endereço da Entidade: www.cm-nelas.pt
Endereço Eletrónico: geral@cm-nelas.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA ESTABILIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÓS - INCÊNDIO: INCÊNDIO DE SEIXO DA BEIRA E TROVISCAL (ENCOSTA DO RIO MONDEGO) E INCÊNDIO DE SERPINS (ENCOSTA DO RIO DÃO).
Descrição sucinta do objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA ESTABILIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÓS - INCÊNDIO: INCÊNDIO DE SEIXO DA BEIRA E TROVISCAL (ENCOSTA DO RIO MONDEGO) E INCÊNDIO DE SERPINS (ENCOSTA DO RIO DÃO).
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 109668.70 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 77231600
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: CP 1/2019 - S
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Sim
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT16G
Distrito: Viseu
Concelho: Nelas
Freguesia: Todas
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
150 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
CAE da firma e/ou comprovativos de habilitação
Descrição:
Documentos que comprovem a titularidade das habilitações legalmente exigidas para a prestação dos serviços em causa, em cumprimento da Portaria 372/2017, de 14 de dezembro, art.º 2.º, n.º1. Além destes, os restantes documentos de habilitação a entregar são os constantes no ponto 25. do Programa do Procedimento.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviços de Contratação Pública
Endereço desse serviço: Praça do Município
Código postal: 3520 001
Localidade: Nelas
Telefone: 232941300
Fax: 232940899
Endereço Eletrónico: geral@cm-nelas.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Academia de Informática (https://www.acingov.pt)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Sem critério
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Proposta economicamente mais vantajosa na modalidade de avaliação do preço ou custo
Ponderação: 100 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Não
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Município de Nelas
Endereço: Praça do Município
Código postal: 3520 001
Localidade: Nelas
Telefone: 232941300
Fax: 232940899
Endereço Eletrónico: geral@cm-nelas.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2019/04/03
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Manuel Borges da Silva
Cargo: Presidente da Câmara
412193321