Deliberação (extrato) n.º 396/2019

Faz-se público que por deliberação do Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE, em 16 de janeiro de 2019, se encontra aberto o VI Ciclo de Estudos Especiais em Neonatologia da Unidade de Neonatologia do Serviço de Pediatria do Hospital de São Francisco Xavier do Centro Hospitalar Lisboa Ocidental, EPE (CHLO), a iniciar no dia 2 de maio de 2019 e por um período de 18 (dezoito) meses, ao abrigo do disposto no Diário da República, 2.ª série, n.º 51, de 12 de março de 2008 e despacho da Secretaria Geral do Ministério da Saúde, de 31 de Outubro de 2006.

São condições de funcionamento do Ciclo de Estudos Especiais em Neonatologia:

1 - Duração do Ciclo de Estudos:

18 (dezoito) meses.

2 - Número de vagas a abrir para a frequência do Ciclo de Estudos:

2 (duas) vagas.

3 - Condições de admissão:

Ter o grau de assistente hospitalar de Pediatria.

4 - Prazo de apresentação de candidatura:

O prazo de apresentação de candidatura é de 10 (dez) dias a contar da data da publicação deste aviso no Diário da República.

5 - Formalização da candidatura:

A candidatura deverá ser formalizada mediante requerimento dirigido à Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE e entregue directamente no Serviço de Gestão de Recursos Humanos do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE, durante as horas normais de expediente (das 09h às 13h e das 14h às 17h), até ao último do prazo estipulado ou ser enviado por correio, sob registo e com aviso de receção, para o Serviço de Gestão de Recursos Humanos do CHLO, com a morada na Estrada do Forte do Alto do Duque - 1449-005 Lisboa, com data de registo não inferior a vinte e quatro horas antes de terminar o prazo legal.

6 - Requerimento:

Do requerimento devem constar os seguintes elementos:

Identificação completa do requerente (nome, data de nascimento, naturalidade, nacionalidade, número e data do cartão de cidadão ou bilhete de identidade, morada da residência e telefone). Habilitações profissionais. Identificação do concurso, mediante referência ao número, à série, à data e à página do Diário da República onde se encontra publicado e o respetivo número de aviso. Indicação dos documentos que instruam o requerimento.

7 - Documentos a apresentar:

O requerimento deverá ser acompanhado de:

a) Documento comprovativo do grau de assistente em Pediatria Médica.

b) Três exemplares do currículo profissional em formato A4, com um máximo de 5 (cinco) páginas.

c) Declaração de concordância do serviço a que pertence o candidato, no caso de existir vínculo a qualquer serviço dependente do Ministério da Saúde.

8 - Método de seleção/ júri de avaliação curricular:

A seleção dos candidatos é feita mediante avaliação curricular, por um júri constituído pelos seguintes elementos:

Presidente: Dra. Constança Leonor Pestana de Gouvêa Pinto e Cruz, Assistente Graduada de Pediatria Médica do Hospital de São Francisco Xavier do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE, subespecialidade em Neonatologia pela Ordem dos Médicos;

Vogais efectivos:

Dr. Pedro Loio, Assistente Graduado de Pediatria Médica do Hospital de São Francisco Xavier do Centro hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE; subespecialidade em Neonatologia pela Ordem dos Médicos;

Dra. Maria Madalena Ravasco Mendes Lopo Tuna, Assistente Graduada de Pediatria Médica do Hospital de São Francisco Xavier do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE; subespecialidade em Neonatologia pela Ordem dos Médicos;

Na ausência dos anteriores são elementos vogais suplentes:

Dra. Anabela Gomes Cardoso Graça Salazar, Assistente Graduada de Pediatria Médica do Hospital de São Francisco Xavier do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE; subespecialidade em Neonatologia pela Ordem dos Médicos;

Dr. Edmundo José Sabino dos Santos, Assistente de Pediatria Médica do Hospital de São Francisco Xavier do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE; subespecialidade em Neonatologia pela Ordem dos Médicos;

Tem prioridade o exercício na categoria de Assistente hospitalar em estabelecimento vocacionado para apoio perinatal ou apoio perinatal diferenciado.

9 - Frequência do ciclo de estudos:

O regime de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais, com realização de 12 (doze) horas de serviço de urgência.

10 - A Estruturação do Ciclo rege-se pelo seu regulamento de funcionamento o qual consta do Despacho publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 51, de 12 de março de 2008, abrangendo todas as áreas de assistência perinatal a funcionar na Unidade de Neonatologia do Hospital de São Francisco Xavier do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE e ainda pela formação específica em Cirurgia Neonatal, durante 2 (dois) meses no Hospital de Dona Estefânia do Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, EPE e Cardiologia Pediátrica, durante 2 (dois) meses no Hospital de Santa Cruz do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE, serviços com idoneidade formativa reconhecida e com os quais a Unidade estabeleceu protocolos.

11 - São responsáveis pela coordenação do Ciclo de Estudos Especiais:

Dra. Constança Leonor Pestana de Gouvêa Pinto e Cruz, Assistente Graduada de Pediatria Médica, subespecialidade em Neonatologia pela Ordem dos Médicos - Unidade de Neonatologia do Hospital de São Francisco Xavier do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE;

Dra. Maria Madalena Ravasco Mendes Lopo Tuna, Assistente Graduada de Pediatria Médica, subespecialidade em Neonatologia pela Ordem dos Médicos - Unidade de Neonatologia do Hospital de São Francisco Xavier do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE.

12 - O corpo docente é constituído pelos médicos integrados na unidade e tem como consultores:

Dr. Frederico Jorge Jardim de Gouveia Leal, Assistente Graduado de Pediatria Médica, subespecialidade em Neonatologia pela Ordem dos Médicos da Unidade de Neonatologia do Hospital de Dona Estefânia do Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, EPE.

Dr. Rui Manuel Trindade Paulo dos Anjos, Assistente Graduado Sénior de Cardiologia Pediátrica e Diretor do Serviço de Cardiologia Pediátrica do Hospital de Santa Cruz do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE;

Dr. José Carlos da Costa Ferreira, Assistente Graduado de Neurologia Pediátrica do Serviço de Neurologia do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE.

13 - Avaliação:

Será feita em termos de avaliação contínua, com base na assiduidade, pontualidade, participação nas atividades do serviço, interesse demonstrado, aquisição de conhecimentos teóricos e de competências. Após a conclusão do ciclo deverá ser apresentado um relatório que conjuntamente com a avaliação contínua será determinante para a informação, expressa em termos de Aprovado ou Não Aprovado. O mesmo deverá ser discutido entre o candidato e o corpo docente, representado por três elementos do júri de avaliação curricular.

14 - Resultado final é comprovado por um certificado emitido pela instituição.

Ficará registado em ata, a homologar superiormente, para posterior publicação no Diário da República.

(Isento de fiscalização do Tribunal de Contas)

25 de março de 2019. - A Vogal Executiva do Conselho de Administração, Dr.ª Maria Celeste Silva.

312171573