Anúncio de procedimento n.º 7331/2014
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
510342191 - Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Endereço: Av. Leite de Vasconcelos, n.º2 - Alfragide
Código postal: 2614 502
Localidade: Amadora, Portugal
Endereço Eletrónico: contacto@espap.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Acordo Quadro para a prestação de Serviços de Manutenção de Instalações de Elevação
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento inexistente
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 50750000
Objetos complementares
Vocabulário principal: 50740000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Sim
Com várias entidades
Prazo de vigência: 2 anos
É utilizado um leilão eletrónico: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Prestação de serviços de manutenção de EPVMC na Região Norte
Descrição sucinta do objeto do lote: EPVMC - Ascensores ou Elevadores, Plataformas Verticais e Monta-Cargas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 50750000
Lote n.º 2
Designação do lote: Prestação de serviços de manutenção de EPVMC na Região Centro
Descrição sucinta do objeto do lote: EPVMC - Ascensores ou Elevadores, Plataformas Verticais e Monta-Cargas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 50750000
Lote n.º 3
Designação do lote: Prestação de serviços de manutenção de EPVMC na Região Lisboa
Descrição sucinta do objeto do lote: EPVMC - Ascensores ou Elevadores, Plataformas Verticais e Monta-Cargas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 50750000
Lote n.º 4
Designação do lote: Prestação de serviços de manutenção de EPVMC na Região Alentejo
Descrição sucinta do objeto do lote: EPVMC - Ascensores ou Elevadores, Plataformas Verticais e Monta-Cargas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 50750000
Lote n.º 5
Designação do lote: Prestação de serviços de manutenção de EPVMC na Região Algarve
Descrição sucinta do objeto do lote: EPVMC - Ascensores ou Elevadores, Plataformas Verticais e Monta-Cargas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 50750000
Lote n.º 6
Designação do lote: Prestação de serviços de manutenção de EPVMC na Região Autónoma dos Açores
Descrição sucinta do objeto do lote: EPVMC - Ascensores ou Elevadores, Plataformas Verticais e Monta-Cargas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 50750000
Lote n.º 7
Designação do lote: Prestação de serviços de manutenção de EPVMC na Região Autónoma da Madeira
Descrição sucinta do objeto do lote: EPVMC - Ascensores ou Elevadores, Plataformas Verticais e Monta-Cargas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 50750000
Lote n.º 8
Designação do lote: Prestação de serviços de manutenção de EPVMC em todo o Território Nacional
Descrição sucinta do objeto do lote: EPVMC - Ascensores ou Elevadores, Plataformas Verticais e Monta-Cargas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 50750000
Lote n.º 9
Designação do lote: Prestação de serviços de manutenção de EMTR em todo o Território Nacional
Descrição sucinta do objeto do lote: EMTR - Escadas Mecânicas e Tapetes Rolantes
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 50740000
Lote n.º 10
Designação do lote: Prestação de serviços de manutenção de IE em todo o Território Nacional
Descrição sucinta do objeto do lote: IE - Todas as Instalações de Elevação abrangidas pelo acordo quadro: EPVMC e EMTR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 50750000
Objetos complementares
Vocabulário principal: 50740000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Território Nacional
País: PORTUGAL
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Código NUTS: PTZZZ
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 24 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
O adjudicatário deve entregar, no prazo de 10 dias úteis a contar da notificação da decisão de adjudicação, os documentos de habilitação referidos no artigo 28.º do Programa do Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS E DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: eSPap - Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I.P.
Endereço desse serviço: Av. Leite de Vasconcelos, n.º2
Código postal: 2614 502
Localidade: Amadora
Endereço Eletrónico: contacto@espap.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das candidaturas e das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: https://concursos.espap.pt/
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS
Até às 23 : 59 do 60 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO PARA A DECISÃO DE QUALIFICAÇÃO
88 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas
12 - REQUISITOS MÍNIMOS
12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica: Os referidos no artigo 9.º do Programa do Concurso
12.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira: Os referidos no artigo 10.º do Programa do Concurso
13 - MODELO DE QUALIFICAÇÃO
Modelo simples
14 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 48 º dia a contar da data de envio do convite
15 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
100 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
16 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
18 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: eSPap - Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I.P.
Endereço: Av. Leite de Vasconcelos, nº 2
Código postal: 2614 502
Localidade: Amadora
Endereço Eletrónico: contacto@espap.pt
19 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2014/12/22
20 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
21 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
Relativamente a este procedimento foi efetuada alguma publicação no âmbito do nº1 do art.º2 do DL 34/2009 de 6 de fevereiro€;
Não
22 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: João Barroso
Cargo: Diretor de Compras Públicas
408322015
