Declaração de Retificação 1304/2014, de 18 de Dezembro
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Corpo emitente:
Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação
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Fonte: Diário da República n.º 244/2014, Série II de 2014-12-18.
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Data:
2014-12-18
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Retificação do edital n.º 1101/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 238, de 10 de dezembro de 2014
Declaração de retificação n.º 1304/2014
Por ter sido publicado com inexatidão o edital 1101/2014 no Diário da República, 2.ª série, n.º 238, de 10 de dezembro de 2014, retifica-se que onde se lê:
«4.1 - Ser detentor dos requisitos previstos nas alíneas b) a e) do artigo 8.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro (LVCR).»
deve ler-se:
«4.1 - Ser detentor dos requisitos previstos nas alíneas b) a e) do artigo 17.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho.»
10 de dezembro de 2014. - O Presidente, Paulo Pereira.
208297466
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/366120.dre.pdf .
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