Declaração de Retificação n.º 282/2019

Por ter sido publicado com inexatidão o Aviso (extrato) n.º 3969/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 51, de 13 de março de 2019, procede-se à retificação.

Assim, onde se lê:

«Aviso

O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 33.º, n.º 1, do Decreto-Lei 316/2002, de 27 de dezembro, o seguinte:

É concedida à 2.ª Força Nacional Destacada, a Medalha de Ouro de Serviços Distintos.»

deve ler-se:

«Aviso

O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 33.º, n.º 1, do Decreto-Lei 316/2002, de 27 de dezembro, o seguinte:

É concedida à 2.ª Força Nacional Destacada, na República Centro-Africana (MINUSCA), a Medalha de Ouro de Serviços Distintos.»

14 de março de 2019. - O Secretário-Geral das Ordens, Arnaldo Pereira Coutinho.

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