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Declaração de Retificação 270/2019, de 22 de Março

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Sumário

Declaração de retificação referente à celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na sequência de procedimento concursal de regularização dos trabalhadores do Programa Operacional Regional Lisboa

Texto do documento

Declaração de Retificação n.º 270/2019

Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 41, de 27 de fevereiro de 2019, referente à integração em lugares do mapa de pessoal específico da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., retifica-se nos seguintes termos:

Onde se lê:

«Nos termos e para os efeitos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, na sequência de procedimento concursal de regularização ao abrigo da Decreto-Lei 34/2018, de 15 de maio, foram integrados em lugares do mapa de pessoal específico da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., e celebrados os respetivos contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de fevereiro de 2019, com os trabalhadores abaixo indicados, que ficaram dispensados do período experimental:

Ana Teresa Sousa Fialho Milne e Carmo, carreira técnico superior, 2.ª posição remuneratória, nível remuneratório 15;

Ana Luísa da Graça Monteiro, carreira e categoria assistente técnico 1.ª posição remuneratória, nível remuneratório 5;

Carolina João Figueira Reis Ribeiro, carreira técnico superior, 2.ª posição remuneratória, nível remuneratório 15;

Hugo de Moura Portugal e Assunção Carmo, carreira técnico superior, 2.ª posição remuneratória, nível remuneratório 15;

Maria da Soledade Faria Lopes Fraga, carreira técnico superior, 2.ª posição remuneratória, nível remuneratório 15;

Maria de Lurdes Santos Manso, carreira técnico superior, 2.ª posição remuneratória, nível remuneratório 15;

Marta Manuela de Melo Ferreira de Moura, carreira técnico superior, 2.ª posição remuneratória, nível remuneratório 15;

Susana Isabel Gomes Silvano, carreira técnico superior, 2.ª posição remuneratória, nível remuneratório 15;

7 de fevereiro de 2019. - O Presidente do Conselho Diretivo, António Costa Dieb.»

deve ler-se:

«Nos termos e para os efeitos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, na sequência de procedimento concursal de regularização ao abrigo da Decreto-Lei 34/2018, de 15 de maio, foram integrados em lugares do mapa de pessoal específico da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., e celebrados os respetivos contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de fevereiro de 2019, com os trabalhadores abaixo indicados, que ficaram dispensados do período experimental:

Ana Teresa Sousa Fialho Milne e Carmo, carreira técnico superior, 2.ª posição remuneratória, nível remuneratório 15;

Carolina João Figueira Reis Ribeiro, carreira técnico superior, 2.ª posição remuneratória, nível remuneratório 15;

Hugo de Moura Portugal e Assunção Carmo, carreira técnico superior, 2.ª posição remuneratória, nível remuneratório 15;

Maria da Soledade Faria Lopes Fraga, carreira técnico superior, 2.ª posição remuneratória, nível remuneratório 15;

Maria de Lurdes Santos Manso, carreira técnico superior, 2.ª posição remuneratória, nível remuneratório 15;

Marta Manuela de Melo Ferreira de Moura, carreira técnico superior, 2.ª posição remuneratória, nível remuneratório 15;

Susana Isabel Gomes Silvano, carreira técnico superior, 2.ª posição remuneratória, nível remuneratório 15;»

13 de março de 2019. - O Presidente do Conselho Diretivo, António Costa Dieb.

312141432

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3656149.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

    Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

  • Tem documento Em vigor 2018-05-15 - Decreto-Lei 34/2018 - Presidência do Conselho de Ministros

    Estabelece os termos da integração dos trabalhadores da Administração Pública que prestam serviço nos programas operacionais, nos organismos intermédios e no órgão de coordenação dos fundos europeus

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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