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Anúncio de Procedimento 2772/2019, de 18 de Março

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Sumário

Concurso Público n.º 04PF/2019 - Prestação de serviços de coordenação de segurança e saúde e gestão ambiental em fase de obra, para empreitadas dos SMAS de Sintra 2019 a 2021, Lotes 1, 2, 3 e 4

Texto do documento

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra

NIPC: 680000054

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviços Municipalizados de Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra

Endereço: Secção de Aprovisionamento e Stocks

Código postal: 2714 503

Localidade: Sintra

País: PORTUGAL

NUT III: PT17

Distrito: Lisboa

Concelho: Sintra

Freguesia: União das Freguesias de Sintra (Santa Maria e São Miguel, São Martinho e São Pedro de Penaferrim)

Telefone: 219119016

Fax: 219241256

Endereço da Entidade: http://portugal.vortal.biz

Endereço Eletrónico: aprov.stocks@smas-sintra.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Concurso Público n.º 04PF/2019 - Prestação de serviços de coordenação de segurança e saúde e gestão ambiental em fase de obra, para empreitadas dos SMAS de Sintra 2019 a 2021, Lotes 1, 2, 3 e 4

Descrição sucinta do objeto do contrato: Prestação de serviços de coordenação de segurança e saúde e gestão ambiental em fase de obra, para empreitadas dos SMAS de Sintra 2019 a 2021, Lotes 1, 2, 3 e 4

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 214500.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 71000000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Sim

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT17

Distrito: Lisboa

Concelho: Sintra

Freguesia: Freguesia de Algueirão-Mem Martins

País: PORTUGAL

NUT III: PT17

Distrito: Lisboa

Concelho: Sintra

Freguesia: Freguesia de Casal de Cambra

País: PORTUGAL

NUT III: PT17

Distrito: Lisboa

Concelho: Sintra

Freguesia: Freguesia de Colares

País: PORTUGAL

NUT III: PT17

Distrito: Lisboa

Concelho: Sintra

Freguesia: Freguesia de Rio de Mouro

País: PORTUGAL

NUT III: PT17

Distrito: Lisboa

Concelho: Sintra

Freguesia: União das Freguesias de Agualva e Mira-Sintra

País: PORTUGAL

NUT III: PT17

Distrito: Lisboa

Concelho: Sintra

Freguesia: União das Freguesias de Almargem do Bispo, Pêro Pinheiro e Montelavar

País: PORTUGAL

NUT III: PT17

Distrito: Lisboa

Concelho: Sintra

Freguesia: União das Freguesias de Massamá e Monte Abraão

País: PORTUGAL

NUT III: PT17

Distrito: Lisboa

Concelho: Sintra

Freguesia: União das Freguesias de Queluz e Belas

País: PORTUGAL

NUT III: PT17

Distrito: Lisboa

Concelho: Sintra

Freguesia: União das Freguesias de Sintra (Santa Maria e São Miguel, São Martinho e São Pedro de Penaferrim)

País: PORTUGAL

NUT III: PT17

Distrito: Lisboa

Concelho: Sintra

Freguesia: União das Freguesias de São João das Lampas e Terrugem

País: PORTUGAL

NUT III: PT17

Distrito: Lisboa

Concelho: Sintra

Freguesia: União das Freguesias do Cacém e São Marcos

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Anos

3 anos

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Documentação de habilitação

Descrição:

Conforme indicado nas Peças do Procedimento

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secção de Aprovisionamento e Stocks

Endereço desse serviço: Av.ª Movimento das Forças Armadas, n.º 16

Código postal: 2714 503

Localidade: Sintra

Telefone: 219119016

Fax: 219241256

Endereço Eletrónico: aprov.stocks@smas-sintra.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (http://portugal.vortal.biz/)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 18 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Sim

Critério relativo à qualidade

Nome: Fator Relação com Preço Base da proposta (P)

Ponderação: 60 %

Critério relativo ao custo

Nome: Fator Qualidade da Proposta (QP)

Ponderação: 40 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados de Sintra

Endereço: Av.ª Movimento das Forças Armadas, nº 16

Código postal: 2714 503

Localidade: Sintra

Telefone: 219119000

Fax: 219232650

Endereço Eletrónico: geral@smas-sintra.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2019/03/18

15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Sim

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Basílio Adolfo Mendonça Horta da Franca

Cargo: Presidente do Conselho de Administração dos SMAS-Sintra

411907392

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3650683.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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