Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Aviso (extrato) 4489/2019, de 18 de Março

Partilhar:

Sumário

Lista de antiguidade de pessoal não docente, reportada a 31 de dezembro de 2018

Texto do documento

Aviso (extrato) n.º 4489/2019

Nos termos do disposto no artigo 71.º, n.º 1, alínea j), da Lei 35/2014, de 20 de junho, faz-se público que se encontra afixada no placard da secretaria da Escola Sede do Agrupamento a Lista de Antiguidade do Pessoal não Docente reportada a 31 de dezembro de 2018.

O pessoal não docente dispõe de 15 dias úteis, a contar da publicação deste aviso no Diário da República, para apresentar reclamação ao dirigente máximo do serviço nos termos do artigo 191.º, conjugado com o artigo 188.º, n.º 2, ambos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado em anexo ao Decreto-Lei 4/2015, de 7 de janeiro.

26 de fevereiro de 2019. - A Diretora, Maria Luísa da Fonseca Antunes.

312102058

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3650205.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

    Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

  • Tem documento Em vigor 2015-01-07 - Decreto-Lei 4/2015 - Ministério da Justiça

    No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 42/2014, de 11 de julho, aprova o novo Código do Procedimento Administrativo

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

O URL desta página é:

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda