Declaração de Retificação n.º 241/2019
Por ter sido publicado com inexatidão o Aviso (extrato) n.º 2886/2019, de 21 de fevereiro, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 37, páginas 5985 a 5986, retifica-se que, onde se lê: «[...] na modalidade contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto, [...]» deve ler-se «[...] na modalidade contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, [...]».
22 de fevereiro de 2019. - A Diretora de Gestão de Recursos Humanos, Paula Caires da Luz.
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