Declaração de Retificação n.º 236/2019
O Conselho de Gestão deliberou aprovar a retificação da Tabela de Emolumentos a praticar nas Secretarias dos Serviços Académicos da Universidade do Minho, anexa à Deliberação do Conselho de Gestão n.º 27/2018, de 11 de dezembro, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 7 janeiro de 2019, nos termos do disposto no artigo 174.º do Código do Procedimento Administrativo. Assim, onde se lê «21.2 As taxas previstas nos números 4 e 5 não são aplicáveis a funcionários (docentes ou não docentes) da Universidade do Minho» deve ler-se «21.2 As taxas previstas nos números 3 e 4 não são aplicáveis a funcionários (docentes ou não docentes) da Universidade do Minho».
7 de janeiro de 2019. - O Presidente do Conselho de Gestão, Prof. Doutor Rui Vieira de Castro.
312063779