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Anúncio de Procedimento 2133/2019, de 1 de Março

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Sumário

Construção do Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia de Alandroal

Texto do documento

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Alandroal

NIPC: 506772527

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente da Câmara Municipal de Alandroal

Endereço: Praça da República

Código postal: 7250 116

Localidade: Alandroal

País: PORTUGAL

NUT III: PT187

Distrito: Évora

Concelho: Alandroal

Freguesia: União das Freguesias de Alandroal (Nossa Senhora da Conceição), São Brás dos Matos (Mina do Bugalho) e Juromenha (Nossa Senhora do Loreto)

Telefone: 268440040

Fax: 268440042

Endereço Eletrónico: geral@cm-alandroal.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Construção do Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia de Alandroal

Descrição sucinta do objeto do contrato: A realização desta empreitada visa a construção de um edifício destinado a Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia de Alandroal

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 105397.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45223600

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: EMP/CP/001-2019

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT187

Distrito: Évora

Concelho: Alandroal

Freguesia: União das Freguesias de Alandroal (Nossa Senhora da Conceição), São Brás dos Matos (Mina do Bugalho) e Juromenha (Nossa Senhora do Loreto)

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

210 dias

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Alvará de Empreiteiro de Obras Públicas

Descrição:

- 1.ª subcategoria da 1.ª categoria, a qual tem de ser de classe que cubra o valor global da proposta;

- 2.ª e 4.ª subcategoria da 1.ª categoria; 6.ª subcategoria da 2.ª categoria, e, a 1.ª subcategoria da 4.ª categoria, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitam;

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Seção de Ordenamento e Obras Municipais da Câmara Municipal de Alandroal

Endereço desse serviço: Praça da República

Código postal: 7250 116

Localidade: Alandroal

Telefone: 268440040

Fax: 268440042

Endereço Eletrónico: geral@cm-alandroal.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Saphety (http://www3.saphety.com/pt/solutions/public-procurement)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Sim

Critério relativo à qualidade

Nome: Valia Técnica

Ponderação: 20 %

Critério relativo ao custo

Nome: Preço

Ponderação: 80 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Não

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Câmara Municipal de Alandroal

Endereço: Praça da República

Código postal: 7250 116

Localidade: Alandroal

Telefone: 268440040

Fax: 268440042

Endereço Eletrónico: geral@cm-alandroal.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2019/03/01

15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: João Maria Aranha Grilo

Cargo: Presidente da Câmara Municipal

412106813

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3634152.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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