MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: IROA, S. A.
NIPC: 512099405
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Conselho de Administração da IROA, S.A.
Endereço: Rua do Rosário, Quinta da SRAF, s/n.º
Código postal: 9600 549
Localidade: Ribeira Grande
País: PORTUGAL
NUT III: PT200
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Ribeira Grande
Freguesia: Freguesia de Ribeira Grande (Matriz)
Endereço Eletrónico: iroa.sa@azores.gov.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada de Construção e Beneficiação do Caminho Agrícola CS1 - Caminho da Fligueira, no Perímetro de Ordenamento Agrário de Cedros/Salão - Ilha do Faial
Descrição sucinta do objeto do contrato: Caminho secundário com um perfil de 4,0m, 1980m de comprimento, com um piso em betão, drenagem pluvial em valeta de 1m, poços sumidouros, recuperação de passagem de água existente e entroncamento com caminhos de servidão.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 305000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45233140
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Horta
Freguesia: Freguesia de Cedros - Horta
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
210 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará ou certificado empreiteiro obras públicas
Descrição:
- 1ª subcategoria da 2ª categoria em classe que cubra o valor global da proposta;
- 2ª subcategoria da 5ª categoria em classe que cubra o valor dos trabalhos especializados a que respeita.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: IROA, S.A.
Endereço desse serviço: Rua do Rosário, Quinta da SRAF, s/ n.º
Código postal: 9600 549
Localidade: Ribeira Grande
Telefone: 296470670
Endereço Eletrónico: iroa.sa@azores.gov.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Não Aplicável
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 27 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Qualidade
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 100 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 2 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da IROA, S.A.
Endereço: Rua do Rosário, Quinta da SRAF, s/n.º
Código postal: 9600 549
Localidade: Ribeira Grande
Endereço Eletrónico: iroa.sa@azores.gov.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2019/02/14
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Ricardo José Moniz da Silva
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
412070322