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Anúncio de Procedimento 1459/2019, de 14 de Fevereiro

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Sumário

Empreitada de Construção e Beneficiação do Caminho Agrícola CS1 - Caminho da Fligueira, no Perímetro de Ordenamento Agrário de Cedros/Salão - Ilha do Faial

Texto do documento

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: IROA, S. A.

NIPC: 512099405

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Conselho de Administração da IROA, S.A.

Endereço: Rua do Rosário, Quinta da SRAF, s/n.º

Código postal: 9600 549

Localidade: Ribeira Grande

País: PORTUGAL

NUT III: PT200

Distrito: Região Autónoma dos Açores

Concelho: Ribeira Grande

Freguesia: Freguesia de Ribeira Grande (Matriz)

Endereço Eletrónico: iroa.sa@azores.gov.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Empreitada de Construção e Beneficiação do Caminho Agrícola CS1 - Caminho da Fligueira, no Perímetro de Ordenamento Agrário de Cedros/Salão - Ilha do Faial

Descrição sucinta do objeto do contrato: Caminho secundário com um perfil de 4,0m, 1980m de comprimento, com um piso em betão, drenagem pluvial em valeta de 1m, poços sumidouros, recuperação de passagem de água existente e entroncamento com caminhos de servidão.

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 305000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45233140

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito: Região Autónoma dos Açores

Concelho: Horta

Freguesia: Freguesia de Cedros - Horta

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

210 dias

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Alvará ou certificado empreiteiro obras públicas

Descrição:

- 1ª subcategoria da 2ª categoria em classe que cubra o valor global da proposta;

- 2ª subcategoria da 5ª categoria em classe que cubra o valor dos trabalhos especializados a que respeita.

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: IROA, S.A.

Endereço desse serviço: Rua do Rosário, Quinta da SRAF, s/ n.º

Código postal: 9600 549

Localidade: Ribeira Grande

Telefone: 296470670

Endereço Eletrónico: iroa.sa@azores.gov.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Não Aplicável

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 27 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Não

Critério relativo à qualidade

Nome: Qualidade

Ponderação: 0 %

Critério relativo ao custo

Nome: Preço

Ponderação: 100 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Sim 2 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho de Administração da IROA, S.A.

Endereço: Rua do Rosário, Quinta da SRAF, s/n.º

Código postal: 9600 549

Localidade: Ribeira Grande

Endereço Eletrónico: iroa.sa@azores.gov.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2019/02/14

15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Ricardo José Moniz da Silva

Cargo: Presidente do Conselho de Administração

412070322

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3617666.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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