MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
NIPC: 600081966
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: UMC - Secretaria-Geral do MTSSS
Endereço: Praça de Londres, n.º 2, 12.º piso
Código postal: 1049 056
Localidade: Lisboa
País: PORTUGAL
NUT III: PT1
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
Telefone: 218441100
Fax: 218441322
Endereço Eletrónico: secretaria.geral@sg.mtsss.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de Consumíveis de Impressão
Descrição sucinta do objeto do contrato: Consumíveis de Impressão
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 644943.13 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 30000000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: CP/03/2019/UMCMTSSS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Sim
NIPC: 600081966
Designação da entidade adjudicante: Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Percentagem: 1
NIPC: 600083349
Designação da entidade adjudicante: Autoridade para as Condições do Trabalho
Percentagem: 25
NIPC: 501390642
Designação da entidade adjudicante: Casa Pia de Lisboa, I. P.
Percentagem: 2
NIPC: 600086372
Designação da entidade adjudicante: Centro de Relações Laborais
Percentagem: 1
NIPC: 600073270
Designação da entidade adjudicante: Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho
Percentagem: 1
NIPC: 501442600
Designação da entidade adjudicante: Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Percentagem: 70
NIPC: 504863797
Designação da entidade adjudicante: Instituto Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I. P.
Percentagem: 1
NIPC: 500715505
Designação da entidade adjudicante: Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.
Percentagem: 1
NIPC: 600084620
Designação da entidade adjudicante: Gabinete do Ministro da Solidariedade e Segurança Social
Percentagem: 1
Contratação por lotes: Sim
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT1
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
9 meses
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: UMC - Secretaria Geral
do MTSSS
Endereço desse serviço: Praça de Londres, n.º 2 12.º piso
Código postal: 1049 056
Localidade: Lisboa
Telefone: 218441100
Fax: 218441322
Endereço Eletrónico: compras@sg.mtsss.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Academia de Informática (https://www.acingov.pt)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: NA
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 100 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Endereço: Praça de Londres, n.º 2
Código postal: 1049 056
Localidade: Lisboa
Telefone: 218441100
Endereço Eletrónico: gabinete.ministro@mtsss.gov.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2019/02/14
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Sim
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Sim
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Rita Neves
Cargo: Técnica Superior
412062855