MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Tratolixo - Tratamento de Residuos Sólidos, E. I. M. - Empresa Intermunicipal, S. A.
NIPC: 502444010
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Tratolixo - Tratamento de Resíduos Sólidos, E.I.M. - Empresa Intermunicipal,S.A.
Endereço: Estrada 5 de Junho, nº 1, Trajouce
Código postal: 2785 155
Localidade: São Domingos de Rana
País: PORTUGAL
NUT III: PT17
Distrito: Lisboa
Concelho: Cascais
Freguesia: Freguesia de São Domingos de Rana
Telefone: 214559500
Fax: 214444030
Endereço da Entidade: http://www.tratolixo.pt
Endereço Eletrónico: residuos@tratolixo.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Prestação de Serviços de Transporte, Valorização ou Eliminação de Rejeitados e Resíduos Urbanos (RU)
Descrição sucinta do objeto do contrato: Prestação de Serviços de Transporte, Valorização ou Eliminação de Rejeitados e Resíduos Urbanos (RU)
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 4755000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90513000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 19.DEX.01
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT17
Distrito: Lisboa
Concelho: Cascais
Freguesia: Freguesia de São Domingos de Rana
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Anos
1 anos
O contrato é passível de renovação? Sim
Nº máximo de renovações: 2
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Comprovativo
Descrição:
Habilitação legal do Adjudicatário e/ou subcontratados para a realização de Operações de Gestão de Resíduos e Transporte
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Aprovisionamento e Contratação Pública
Endereço desse serviço: Estrada 5 de Junho, nº 1, Trajouce
Código postal: 2785 155
Localidade: São Domingos de Rana
Telefone: 214459500
Fax: 214444030
Endereço Eletrónico: residuos@tratolixo.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Vortal (http://portugal.vortal.biz/)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Operação de Gestão de Resíduos
Ponderação: 5 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço para o período máximo contratual da prestação de serviços objecto do presente procedimento
Ponderação: 95 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração
Endereço: Estrada 5 de Junho, nº 1, Trajouce
Código postal: 2785 155
Localidade: São Domingos de Rana
Telefone: 214459500
Fax: 214444030
Endereço Eletrónico: residuos@tratolixo.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2019/01/15
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Sim
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Helena Bispo
Cargo: Técnica Superior de Aprovisionamento e Contratação Pública
411979978