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Anúncio de Procedimento 332/2019, de 15 de Janeiro

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Sumário

EOP201901 - Ampliação da Zona Industrial do Monte Cavalo - Pólo de Ameixas - Fase 1 - Terraplenagem

Texto do documento

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Vouzela

NIPC: 506770664

Endereço: Alameda D. Duarte de Almeida

Código postal: 3670 250

Localidade: Vouzela

País: PORTUGAL

NUT III: PT16G

Distrito: Viseu

Concelho: Vouzela

Freguesia: União das Freguesias de Vouzela e Paços de Vilharigues

Endereço Eletrónico: geral@cm-vouzela.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: EOP201901 - Ampliação da Zona Industrial do Monte Cavalo - Pólo de Ameixas - Fase 1 - Terraplenagem

Descrição sucinta do objeto do contrato: O contrato tem por objeto a terraplenagem de duas parcelas, situadas no designado Pólo de Ameixas da zona industrial do Monte Cavalo - Vouzela.

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 350000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45112000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: EOP201901

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT16G

Distrito: Viseu

Concelho: Vouzela

Freguesia: União das Freguesias de Vouzela e Paços de Vilharigues

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

150 dias

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Habilitação

Descrição:

Documentos a apresentar:

a) Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II ao CCP;

b) Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e h) do n.º 1 do artigo 55.º do CCP;

c) Alvará emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos do Imobiliário e da Construção, I.P., contendo as seguintes habilitações:

i) A 2.ª subcategoria da 5.ª categoria, da classe que cubra o valor global da proposta;

d) Certidão do Registo Comercial;

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Obras Municipais, Ambiente e Apoio à Produção

Endereço desse serviço: Alameda D. Duarte de Almeida

Código postal: 3670 250

Localidade: Vouzela

Endereço Eletrónico: obrasmunicipais@cm-vouzela.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Academia de Informática (https://www.acingov.pt)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Não

Critério relativo à qualidade

Nome: Qualidade

Ponderação: 0 %

Critério relativo ao custo

Nome: Preço

Ponderação: 100 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Câmara Municipal de Vouzela

Endereço: Alameda D. Duarte de Almeida

Código postal: 3670 250

Localidade: Vouzela

Endereço Eletrónico: geral@cm-vouzela.pt

Prazo de interposição do recurso: 5 dias

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2019/01/15

15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Rui Miguel Ladeira Pereira

Cargo: Presidente da Câmara

411960682

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3586138.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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