Declaração de Retificação n.º 61/2019
Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 208, de 29 de outubro, o Despacho 10041/2018, de 10 de outubro, procede-se à seguinte retificação:
No quarto parágrafo, onde se lê:
«[...] construção de um muro, [...]»
deve ler-se:
«[...] furo de captação de água, [...]»
Na alínea a), onde se lê:
«[...] construção de um muro, [...]»
deve ler-se:
«[...] furo de captação de água, [...]»
13 de novembro de 2018. - O Ministro da Defesa Nacional, João Titterington Gomes Cravinho.
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