MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Secretaria-Geral do Ministério da Educação e Ciência
NIPC: 600015467
Endereço: Av.ª 5 de Outubro, n.º 107
Código postal: 1069 018
Localidade: Lisboa
País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: compras.mec@sec-geral.mec.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de eletricidade em regime de mercado livre para o período de 9 meses para várias entidades das áreas governativas da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Educação
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de eletricidade em regime de mercado livre para o período de 9 meses para várias entidades das áreas governativas da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Educação
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 3790036.93 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09310000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Sim
NIPC: 503494313
Designação da entidade adjudicante: Centro Científico e Cultural de Macau, I. P.
Percentagem: 1
NIPC: 508310350
Designação da entidade adjudicante: Escola Superior de Enfermagem de Lisboa
Percentagem: 5
NIPC: 507880803
Designação da entidade adjudicante: Escola Superior de Enfermagem do Porto
Percentagem: 1
NIPC: 508820111
Designação da entidade adjudicante: Escola Superior Náutica Infante D. Henrique
Percentagem: 2
NIPC: 503904040
Designação da entidade adjudicante: Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Percentagem: 2
NIPC: 600013758
Designação da entidade adjudicante: Instituto Politécnico de Bragança
Percentagem: 7
NIPC: 503720364
Designação da entidade adjudicante: Instituto Politécnico de Setúbal
Percentagem: 6
NIPC: 600083845
Designação da entidade adjudicante: Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Setúbal
Percentagem: 1
NIPC: 600039510
Designação da entidade adjudicante: Serviços de Acção Social da Universidade do Algarve
Percentagem: 1
NIPC: 501559094
Designação da entidade adjudicante: Universidade Nova de Lisboa
Unidades Orgânicas: SAS, FCM, FCSH e Reitoria
Percentagem: 11
NIPC: 505387271
Designação da entidade adjudicante: Universidade do Algarve
Percentagem: 16
NIPC: 600023265
Designação da entidade adjudicante: Instituto Politécnico da Guarda
Percentagem: 4
NIPC: 600043010
Designação da entidade adjudicante: Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico da Guarda
Percentagem: 1
NIPC: 506971244
Designação da entidade adjudicante: Instituto Politécnico de Leiria
Percentagem: 13
NIPC: 600041581
Designação da entidade adjudicante: Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Leiria
Percentagem: 2
NIPC: 600086020
Designação da entidade adjudicante: Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares
Percentagem: 6
NIPC: 600000532
Designação da entidade adjudicante: Editorial do Ministério da Educação e Ciência
Percentagem: 1
NIPC: 510786839
Designação da entidade adjudicante: Instituto de Avaliação Educativa, I. P.
Percentagem: 1
NIPC: 510089224
Designação da entidade adjudicante: Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Percentagem: 16
NIPC: 600084787
Designação da entidade adjudicante: Inspeção-Geral da Educação e Ciência
Percentagem: 1
NIPC: 600027457
Designação da entidade adjudicante: Conselho Nacional de Educação
Percentagem: 1
NIPC: 600015467
Designação da entidade adjudicante: Secretaria-Geral do Ministério da Educação e Ciência
Percentagem: 1
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Sim
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT1
Distrito: Portugal Continental
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
9 meses
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secretaria-Geral da Educação e Ciência
Endereço desse serviço: Av.ª 5 de Outubro, n.º 107, piso 7
Código postal: 1069 018
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: compras.mec@sec-geral.mec.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Academia de Informática (https://www.acingov.pt)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: N/A
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 100 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Secretaria-Geral da Educação e Ciência
Endereço: Av.ª 5 de Outubro, n.º 107
Código postal: 1069 018
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: compras.mec@sec-geral.mec.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2019/01/09
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Sim
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Sim
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Raúl Capaz Coelho
Cargo: Secretário-Geral da Educação e Ciência
411949189