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Aviso (extrato) n.º 760/2019
Para cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 e do n.º 2, do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, faz-se pública a lista nominativa do pessoal da Provedoria de Justiça que cessou funções por motivo de aposentação no ano de 2018:
(ver documento original)
26 de dezembro de 2018. - A Secretária-Geral, Maria da Conceição Poiares.
311941841
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
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