MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
508198534 - Alto Comissariado para as Migrações, I. P.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: EFAF - Equipa de Fundos e Apoio Financeiro
Endereço: Rua Álvaro Coutinho, n.º 14
Código postal: 1150 025
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218106100
Endereço Eletrónico: aquisicoes@acm.gov.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Contrato de Aquisição de Serviços de Viagens, Transportes Aéreos e Alojamento
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de Serviços de Viagens, Transportes Aéreos e Alojamento
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 63008.13 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 63510000
Valor: 63008.13 EUR
Vocabulário complementar: MA09
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Lisboa
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: EFAF - Equipa de Fundos e Apoio Financeiro
Endereço desse serviço: Rua Angelina Vidal, n.º 41, 1.º
Código postal: 1170 017
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218106100
Endereço Eletrónico: aquisicoes@acm.gov.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
AnoGov (http://www.anogov.com/)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Fatores:
- TS - Fator taxa de serviço (30%);
- DVTF - Fator desconto sobre o valor total da fatura (30%);
- AL - Fator manutenção dos preços de alojamento (40%).
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: EFAF - Equipa de Fundos e Apoio Financeiro
Endereço: Rua Angelina Vidal, n.º 41, 1.º
Código postal: 1170 017
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218106100
Endereço Eletrónico: aquisicoes@acm.gov.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2018/12/18
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Tatiana Botelho
Cargo: Chefe da Equipa de Fundos e Apoio Financeiro
411904151