MODELO DE ANÚNCIO DA INSTITUIÇÃO DE UM SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
503933813 - Infraestruturas de Portugal, S. A.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Compras e Logística - Departamento de Compras - Unidade de Empreitadas
Endereço: Praça da Portagem
Código postal: 2809 013
Localidade: Almada
Telefone: 00351 212879300
Fax: 00351 211021839
Endereço Eletrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt
2 - OBJETO DOS FUTUROS CONTRATOS
Designação dos contratos: Sistema de Qualificação de "Empreiteiros para execução de Empreitadas de Infraestruturas Ferroviárias"
Descrição sucinta dos objetos dos contratos: O presente Sistema de Qualificação tem por objeto a qualificação de entidades ou agrupamentos, de acordo com o estabelecido no programa de qualificação, com vista à participação em futuros concursos limitados ou procedimentos de negociação para a Execução de Empreitadas de Infraestruturas Ferroviárias
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45000000
3 - ACESSO AOS DOCUMENTOS QUE CONTÊM AS REGRAS E OS CRITÉRIOS DE QUALIFICAÇÃO
3.1 - Consulta desses documentos
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção de Compras e Logística - Departamento de Compras - Unidade de Empreitadas
Endereço desse serviço: Praça da Portagem
Código postal: 2809 013
Localidade: Almada
Telefone: 00351 212879300
Fax: 00351 211021839
Endereço Eletrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt
3.2 - Meio eletrónico de fornecimento desses documentos
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
AnoGov (http://www.anogov.com/)
Link de contexto: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/ap
4 - REQUISITOS MÍNIMOS DE CAPACIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA
As indicadas no Programa de Qualificação
5 - DURAÇÃO DO SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO
1 anos a contar da data de envio do presente anúncio
6 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO DOS FUTUROS CONTRATOS
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: O critério de adjudicação dos futuros contratos será definido nos respetivos documentos do procedimento
7 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2018/12/17
8 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
9 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Pelo presente anúncio torna-se público que este Sistema de Qualificação de Empreiteiros para execução de Empreitadas de Infraestruturas Ferroviárias" foi publicado anteriormente em:
Diário da República, 2.ª série - N.º 71 de 12 de abril de 2016 - Anúncio de Procedimento n.º 2152/2016;
Jornal Oficial da União Europeia com a Ref.ª 2016/S 073-128090 de 14 de abril de 2016;
Diário da Republica,2ª série nº 112 de 14 de junho de 2016, Declaração de retificação de anúncio 107/2016;
Jornal Oficial da União Europeia Retificativo com a Ref.ª 2016/S 117-208336 de 18 de junho de 2016;
Diário da Republica,2ª série nº 138 de 20 de julho de 2016, Declaração de retificação de anúncio 141/2016;
Jornal Oficial da União Europeia Retificativo com a Ref.ª 2016/S 141-255040 de 23 de julho de 2016;
Diário da República, 2ª série nº 102 de 26 de maio de 2017, anúncio de procedimento nº 4360/2017;
Jornal Oficial da União Europeia com a Ref.ª 2017/S 101-202604de 27 de maio de 2017.
Diário da República, 2ª série nº 73 de 13 de abril de 2018, anúncio de procedimento nº 2305/2018;
Jornal Oficial da União Europeia com a Ref.ª 2018/S 073-162826 de 14 de abril de 2018.
Após prorrogação, encontra-se em vigor até 12 de abril de 2020, podendo a Infraestruturas de Portugal prorrogar o período de vigência do Sistema de Qualificação, por períodos sucessivos de 1 (um) ano, de acordo com o previsto no ponto 3 do Programa de Qualificação.
O critério de adjudicação dos futuros contratos será definido nos respetivos documentos do procedimento caso a caso, podendo ser o da proposta economicamente mais vantajosa ou o do preço mais baixo.
Todas as notificações e comunicações relativas a este processo serão efetuadas através da plataforma eletrónica anoGov indicada em 3.2, com exceção das situações previstas no Programa de Qualificação e na legislação aplicável.
Regime de contratação. DL nº 18/2008, de 29.01
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
10 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Margarida Veloso
Cargo: Diretora
411916789