MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Santa Casa da Misericórdia de Cuba
NIPC: 501067183
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Vitor Manuel Parreira Fialho
Endereço: Edificio do Lar da Misericórdia de Cuba, Travessa do Carmo, Apartado 14 - Cuba
Código postal: 7940 909
Localidade: Cuba
País: PORTUGAL
NUT III: PT184
Distrito: Beja
Concelho: Cuba
Freguesia: Freguesia de Cuba
Telefone: 284418032
Endereço da Entidade: www.scmcuba.pt
Endereço Eletrónico: geral@scmcuba.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada de Requalificação Urbanística da Creche da Santa Casa da Misericórdia de Cuba
Descrição sucinta do objeto do contrato: Trabalhos inerentes à execução da empreitada de requalificação urbanística da Creche da SCM de Cuba.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 310000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45453100
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT184
Distrito: Beja
Concelho: Cuba
Freguesia: Freguesia de Cuba
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
90 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará de Empreiteiro de Construção Civil
Descrição:
- 4.ª Subcategoria da 1.ª Categoria de classe do Valor global da Proposta;
- 5.ª, 6.ª e 8.ª Subcategoria da 1.ª Categoria de Classe correspondente ao valor dos trabalhos realizados em cada uma delas;
- 8.ª e 9.ª Subcategoria da 2.ª Categoria de Classe correspondente ao valor dos trabalhos realizados em cada uma delas;
- 1.ª, 9.ª e 12.ª Subcategoria da 4.ª Categoria de Classe correspondente ao valor dos trabalhos realizados em cada uma delas;
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Santa Casa da Misericórdia de Cuba
Endereço desse serviço: Edificio do Lar da SCM de Cuba, Travessa do Carmo, S/N, em Cuba.
Código postal: 7940 909
Localidade: Cuba
Telefone: 284418032
Endereço Eletrónico: geral@scmcuba.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Academia de Informática (https://www.acingov.pt)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Não aplicável
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: - Avaliação do preço ou custo enquanto único aspeto da execução do contrato a celebrar.
Ponderação: 100 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 2,5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Assembleia Geral da Santa Casa da Misericórdia de Cuba
Endereço: Não aplicável
Código postal: 7940 909
Localidade: Cuba
Telefone: 284418032
Endereço Eletrónico: geral@scmcuba.pt
Prazo de interposição do recurso: 66 dias
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2018/12/17
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Vitor Manuel Parreira Fialho
Cargo: Vice-Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Cuba
411919591