Declaração de rectificação 244/91
Segundo comunicação do Ministério das Finanças, a Portaria 987/91, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 223, de 27 de Setembro de 1991, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
Onde se lê «Deutshe Mark - República Federal da Alemanha - 87$152 0» deve ler-se «Deutsche Mark - Alemanha - 87$152 0».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 16 de Outubro de 1991. - O Secretário-Geral, França Martins.
