MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município da Lousã
NIPC: 501121528
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Obras Municipais, Abastecimento Público e Ambiente
Endereço: Rua Dr. João Santos
Código postal: 3200 953
Localidade: Lousã
País: PORTUGAL
NUT III: PT16
Distrito: Coimbra
Concelho: Lousã
Freguesia: União das Freguesias de Lousã e Vilarinho
Telefone: 239990370
Fax: 239990381
Endereço Eletrónico: geral@cm-lousa.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Requalificação do Cine-Teatro da Lousã
Descrição sucinta do objeto do contrato: Reabilitação do edifício do Cine-Teatro da Lousã, incluindo os trabalhos de arquitetura, estruturas, infraestruturas gerais, mecânica de cena e mobiliário.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 1988274.78 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45212322
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 26/2018
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Sim
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT16E
Distrito: Coimbra
Concelho: Lousã
Freguesia: União das Freguesias de Lousã e Vilarinho
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
480 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará de Construção ou título emitido pelo IMPIC
Descrição:
c1) A classificação como"Empreiteiro Geral da 1ª Categoria, em classe que cubra o valor global da proposta ou:
c2) 5ª subcategoria da 1ª categoria de classe que cubra o valor global da proposta, e ainda:
c3) 1ª,2ª,4ª,6ª,7ª,8ª,9ª e 10ª subcategorias da 1ª categoria nas classes correspondentes à parte dos trabalhos a que digam respeito.
c4) 1ª,4ª,8ª,9ª,10ª,11ª e 12ª subcategoria da 4ª categoria nas classes correspondentes à parte dos trabalhos a que digam respeito.
c5) 1ª,2ª,5ª,8ª,11ª e 12ª subcategorias da 5ª categoria nas classes correspondentes à parte dos trabalhos a que digam respeito.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Obras Municipais, Abastecimento Público e Ambiente
Endereço desse serviço: Rua Dr. João Santos
Código postal: 3200 953
Localidade: Lousã
Telefone: 239990370
Fax: 239990381
Endereço Eletrónico: geral@cm-lousa.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Academia de Informática (https://www.acingov.pt)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
110 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Valia Técnica da Proposta e Prazo de execução
Ponderação: 55 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 45 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Município da Lousã
Endereço: Rua Dr. João Santos
Código postal: 3200 953
Localidade: Lousã
Telefone: 239990370
Fax: 239990381
Endereço Eletrónico: geral@cm-lousa.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2018/12/03
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Luis Miguel Correia Antunes
Cargo: Presidente da Câmara
411866933