MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Torre de Moncorvo
NIPC: 501121536
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Unidade Orgânica de Obras e Serviços Urbanos
Endereço: dtosu@torredemoncorvo.pt
Código postal: 5160 303
Localidade: Torre de Moncorvo
País: PORTUGAL
NUT III: PT11D
Distrito: Bragança
Concelho: Torre de Moncorvo
Freguesia: Freguesia de Torre de Moncorvo
Telefone: 279200220
Endereço Eletrónico: dtosu@torredemoncorvo.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Reabilitação do Espaço Público do Bairro do Montesinho
Descrição sucinta do objeto do contrato: Melhoramento das acessibilidades através do arranjo urbano das escadas existentes no Bairro do Montesinho.
Melhoramento das acessibilidades através do arranjo urbano das escadas existentes no Bairro do Montesinho.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 84905.66 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45211360
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: CP.10.2018.UOOSU
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11D
Distrito: Bragança
Concelho: Torre de Moncorvo
Freguesia: Freguesia de Torre de Moncorvo
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
210 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará
Descrição:
A 9.ª Subcategoria da 2ª Categoria (Ajardinamentos) no valor global da proposta;
- A 8.ª Subcategoria da 2.ª Categoria, a 1.ª Subcategoria da 4.ª Categoria, a 1.º, 8.º, e 10.º Subcategoria da 5.ª Categoria, na classe correspondente ao valor dos trabalhos a que diz respeito - classe 1.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Unidade Orgânica de Obras e Serviços Urbanos - Gabinete da contratação
Endereço desse serviço: Largo Dr. Campos Monteiro
Código postal: 5160 303
Localidade: Torre de Moncorvo
Telefone: 279200220
Endereço Eletrónico: dtosu@torredemoncorvo.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Vortal (http://portugal.vortal.biz/)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
100 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Não aplicavel.
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço.
Ponderação: 100 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Presidente da Câmara Municipal de Torre de Moncorvo
Endereço: Largo Dr. Campos Monteiro
Código postal: 5160 303
Localidade: Torre de Moncorvo
Telefone: 279200220
Endereço Eletrónico: gab.presidente@torredemoncorvo.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2018/12/03
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Nuno Jorge Rodrigues Gonçalves
Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Torre de Moncorvo
411872505