Despacho (extrato) 11248/2018, de 29 de Novembro
Filipe Alexandre Pardal Pacheco cessa funções, a seu pedido, no Grupo Parlamentar do Partido Socialista
Despacho (extrato) n.º 11248/2018
Nos termos do disposto nos n.os 5 e 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, por despacho do Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, de 29 de outubro de 2018, cessa funções, a seu pedido, no Grupo Parlamentar do Partido Socialista:
Filipe Alexandre Pardal Pacheco, do cargo de assessor parlamentar estagiário, com efeitos a partir do dia 22 de outubro de 2018, inclusive.
15 de novembro de 2018. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.
311823695
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/3539645.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2003-07-30 -
Lei
28/2003 -
Assembleia da República
Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/3539645/despacho-extrato-11248-2018-de-29-de-novembro
