MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de São João da Madeira
NIPC: 506538575
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Obras Municipais
Endereço: Avenida da Liberdade
Código postal: 3701 956
Localidade: São João da Madeira
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito: Aveiro
Concelho: São João da Madeira
Freguesia: Freguesia de São João da Madeira
Telefone: 256200232
Fax: 256200239
Endereço da Entidade: www.cm-sjm.pt
Endereço Eletrónico: castroferreira@cm-sjm.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: CP/08/DOM/2018 - SJM Iluminação Eco Eficiente
Descrição sucinta do objeto do contrato: A intervenção em epígrafe tem como objectivo a requalificação da iluminação decorativa de jardins e fontes luminosas, em vários postos do concelho.
O principal objectivo desta intervenção na rede de iluminação é o aumento da eficiência energética da, sem comprometer os índices de iluminância média nos planos a iluminar.
Fazem parte da requalificação das infraestruturas de iluminação as seguintes acções:
- Substituição das luminárias existentes, ineficientes, por luminárias de LED de alta eficiência;
o Lâmpadas iodetos de 400W para LED;
o Lâmpadas iodetos de 250W para LED;
o Lâmpadas iodetos de 120W para LED;
o Lâmpadas VSAP de 70W para LED.
o Lâmpadas VM de 80W para LED.
- Montagem e eletrificação de novas luminárias LED em apoio existente.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 235375.06 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45316000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: CP/08/DOM/2018
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito: Aveiro
Concelho: São João da Madeira
Freguesia: Freguesia de São João da Madeira
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
60 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará de Obras Públicas
Descrição:
4.ª subcategoria da 4.ª categoria
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de obras Municipais
Endereço desse serviço: Avenida da Liberdade
Código postal: 3701 956
Localidade: São João da Madeira
Telefone: 256200232
Fax: 256200239
Endereço Eletrónico: geral@cm-sjm.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Vortal (http://portugal.vortal.biz/)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 18 : 00 do 24 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Qualidade
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 100 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Presidente da Câmara Municipal
Endereço: Avenida da Liberdade
Código postal: 3701 956
Localidade: São. João da Madeira
Telefone: 256200200
Fax: 256200296
Endereço Eletrónico: geral@cm-sjm.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2018/11/20
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Maria de Castro Ferreira eng.
Cargo: Chefe Divisão Obras Municipais
411833617