MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Centro de Formação Profissional da Indústria de Calçado
NIPC: 900106590
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de compras
Endereço: Rua do Visconde,990
Código postal: 3700 265
Localidade: S. João da Madeira
País: PORTUGAL
NUT III: PT119
Distrito: Aveiro
Concelho: São João da Madeira
Freguesia: Freguesia de São João da Madeira
Telefone: 256815060
Endereço da Entidade: www.cfpic.pt
Endereço Eletrónico: cfpic@cfpic.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concessão de exploração do serviço do refeitório com fornecimento de refeições e a Concessão de exploração dos serviços de bar e máquinas de Vending do CFPIC - Centro de Formação Profissional da Indústria de Calçado - de S. João da Madeira, sito na Rua de Visconde, 990 - Devesa-Velha - 3700-265 S. João da Madeira, e Pólo de Felgueiras - Rua Dr. Francisco Augusto Costa Leite, 169 - Margaride - 4610-250 FELGUEIRAS
Descrição sucinta do objeto do contrato: Concessão de exploração do serviço do refeitório com fornecimento de refeições e a Concessão de exploração dos serviços de bar e máquinas de Vending do CFPIC - Centro de Formação Profissional da Indústria de Calçado - de S. João da Madeira, sito na Rua de Visconde, 990 - Devesa-Velha - 3700-265 S. João da Madeira, e Pólo de Felgueiras - Rua Dr. Francisco Augusto Costa Leite, 169 - Margaride - 4610-250 FELGUEIRAS
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 118700.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 55523100
Objetos complementares
Vocabulário principal: 55520000
Vocabulário principal: 55330000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: Concurso Púb. 5/2018
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Sim
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT119
Distrito: Aveiro
Concelho: São João da Madeira
Freguesia: Freguesia de São João da Madeira
País: PORTUGAL
NUT III: PT11D
Distrito: Porto
Concelho: Felgueiras
Freguesia: União das Freguesias de Margaride (Santa Eulália), Várzea, Lagares, Varziela e Moure
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
12 meses
O contrato é passível de renovação? Sim
Nº máximo de renovações: 1
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Documentos comprovativos abaixo indicados
Descrição:
c) Documento comprovativo de que é detentor de licenciamento para o exercício da atividade objeto do contrato;
d) Certificado comprovativo da gestão de segurança alimentar, da gestão de qualidade, ambiente e higiene e segurança no trabalho, emitidos por organismos independentes;
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviço de compras
Endereço desse serviço: Rua do Visconde,990
Código postal: 3700 265
Localidade: S. João da Madeira
Telefone: 256815060
Endereço Eletrónico: cfpic@cfpic.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
ComprasPT (https://www2.compraspt.com/))
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Não
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 100 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Centro de Formação Profissional da Indústria de Calçado
Endereço: Rua de Visconde, 990
Código postal: 3700 265
Localidade: S. João da Madeira
Telefone: 256815060
Endereço Eletrónico: cfpic@cfpic.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2018/11/20
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Eduardo Manuel Simões da Costa
Cargo: Director
411830903