MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Direcção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
NIPC: 600084892
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Diretor-Geral do Livro dos Arquivos e das Bibliotecas
Endereço: Edifício da Torre do Tombo, Alameda da Universidade
Código postal: 1649 010
Localidade: Lisboa
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa
Telefone: 210037100
Endereço da Entidade: http://dglab.gov.pt
Endereço Eletrónico: secretariado@dglab.gov.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Reestruturação da sala técnica do DataCenter da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
Descrição sucinta do objeto do contrato: Reestruturação da sala técnica do DataCenter
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis ; Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 140000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 44482000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 47/2018
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa
5 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
42 dias
O contrato é passível de renovação? Não
6 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
a) Declaração a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 81.º do CCP;
b) Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos.
7 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
a) Certidão permanente atualizada do teor de todas as inscrições em vigor, respeitantes à empresa Adjudicatária, emitida pela Conservatória do Registo Comercial correspondente;
b) Ser titular de alvará contendo as habilitações adequadas e necessárias à execução da obra a realizar, nos termos do nº 2, do artigo 81.º do CCP, nomeadamente:
- A 4ª subcategoria (Redes e instalações elétricas de tensão de serviço superior a 60kV), da 4ª categoria (Instalações Elétricas e Mecânicas);
- A 8ª subcategoria (Sistemas de extinção de incêndios, segurança e deteção), da 4ª categoria (Instalações Elétricas e Mecânicas).
Descrição:
O concorrente deverá ser detentor de habilitação contendo subcategoria em classe que cubra o valor global da obra respeitante aos trabalhos mais expressivos da mesma.
As classes em cada subcategoria devem cobrir o valor dos trabalhos que lhe respeitem.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas:
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
Endereço desse serviço: Edifício da Torre do Tombo, Alameda da Universidade
Código postal: 1649 010
Localidade: Lisboa
Telefone: 210037100
Endereço Eletrónico: secretariado@dglab.gov.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Saphety (http://www3.saphety.com/pt/solutions/public-procurement)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Prazo: Até
Até às 23 : 59 do 5 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Preço
11 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Ministra da Cultura
Endereço: Palácio Nacional da Ajuda
Código postal: 1300 018
Localidade: Lisboa
Telefone: 213614500
Endereço Eletrónico: gabinete.ministro@mc.gov.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
12 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2018/11/14 10:33:00
13 - PROGRAMA DO CONCURSO
Disponível na Saphetygov - www.saphety.com
14 - CADERNO DE ENCARGOS
Disponível na Saphetygov - www.saphety.com
15 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Sim
16 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Silvestre de Almeida Lacerda
Cargo: Diretor-Geral
411816112