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Aviso (extrato) 16530/2018, de 14 de Novembro

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Sumário

Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental de cinco anos, como Professor Auxiliar do Doutor Luíz Tadeu Milheiro de Menezes Pinto Machado

Texto do documento

Aviso (extrato) n.º 16530/2018

Por Despacho 167/R/2018, do Reitor da Universidade da Madeira, Professor Doutor José Manuel Cunha Leal Molarinho Carmo, datado de 26 de julho, e na sequência do concurso documental, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 147 de 01 de agosto, sob o edital 535/2017, e de acordo com os artigos 11.º e 25.º do Decreto-Lei 205/2009, de 31 de agosto, alterado pela Lei 8/2010, de 13 de maio, Estatuto da Carreira Docente Universitária, com o artigo 12.º do Regulamento 510/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 7 de junho e alterado pelo Regulamento 417/2014, de 19 de setembro, e pela declaração de retificação n.º 728/2015, de 26 de agosto, e nos termos do artigo 27.º, n.º 1, alíneas i) e t) dos Estatutos da Universidade da Madeira, autorizo a celebração do contrato trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com um período experimental de cinco anos, do docente Luíz Tadeu Milheiro de Menezes Pinto Machado, como Professor Auxiliar da Universidade da Madeira, com efeitos a partir de 01 de agosto de 2018.

29 de outubro de 2018. - O Reitor, Professor Doutor José Carmo.

311777825

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3526752.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2009-08-31 - Decreto-Lei 205/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

    Altera o Estatuto da Carreira Docente Universitária, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 448/79, de 13 de Novembro, e procede à sua republicação.

  • Tem documento Em vigor 2010-05-13 - Lei 8/2010 - Assembleia da República

    Altera, por apreciação parlamentar, o Estatuto da Carreira Docente Universitária, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 448/79, de 13 de Novembro e o Decreto-Lei n.º 205/2009, de 31 de Agosto, que procede à alteração do referido Estatuto.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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